Governo diz que não cumprirá promessa de preservativos

Esquema de distribuição de camisinhas durante o Carnaval ainda não foi definido

A coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, admitiu que o governo não tem condições de cumprir a promessa de distribuir anualmente 1 bilhão de camisinhas. A meta, anunciada em anos anteriores, não chegou nem perto de ser atingida. Em 2005, foram distribuídas 251 milhões de preservativos e, em 2006, 253,7 milhões. Os números são menores do que os de 2003, quando 259 milhões de camisinhas foram distribuídas a programas de prevenção. "O número de 1 bilhão é impraticável. Não temos nem mesmo como garantir a certificação de um lote dessas proporções", afirmou Mariangela, que assumiu a coordenação do programa em 2006. O controle de qualidade prévio das camisinhas é indispensável para que a distribuição seja autorizada. Atualmente, a certificação é feita por duas instituições que, juntas, podem analisar entre 60 milhões e 80 milhões de unidades por mês. "Gostaríamos de distribuir 500 milhões de preservativos por ano. Esta cifra já seria o ideal." Mas como está difícil atingir mesmo esse número, mais pé no chão. Depois da Operação Vampiro, que desbaratou um esquema de fraudes na aquisição de insumos e medicamentos no Ministério da Saúde, a distribuição de preservativos passou a ser feita de forma irregular. ONGs passaram a denunciar a falta do produto, indispensável para prevenção, em vários postos de distribuição. Inicialmente, o problema foi atribuído às dificuldades internas no ministério para realizar licitações. Com o tempo, as justificativas foram se alternando. "Já enfrentamos problemas de empresas ganhadoras de licitação fornecerem material que não passou no controle de qualidade e atrasos de entrega", diz a coordenadora. Em outubro de 2005, uma licitação para compra de 1 bilhão de camisinhas foi iniciado. Mas somente em outubro de 2006 o País recebeu o sinal verde do Banco Mundial, financiador da compra. "Se pudéssemos trabalhar com o sistema de pré-qualificação, teríamos como evitar boa parte dos contratempos", reconhece Mariangela. No entanto, a pré-qualificação, feita pelo Fundo de Populações das Nações Unidas, não é aceito por todos os organismos. Mariangela defende que tal sistema seja reconhecido universalmente. "Traria agilidade e maior segurança à compra." Por causa do passado recente, ativistas estão apreensivos sobre como será a distribuição no período de carnaval. Apesar de estarmos a pouco mais de um mês do carnaval, o governo ainda não definiu como será feito o esquema de distribuição. Para garantir a entrega, será usado parte de um lote de 35 milhões de camisinhas que chegou no fim de dezembro e que agora passa por processo de certificação. Mariangela garante que há material suficiente e que as camisinhas chegarão sem atrasos.