O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou nesta terça-feira, 28, que vai encerrar neste mês contrato com a Umanizzare, empresa responsável pela gestão de seis prisões no Estado. Desde 2013, o governo tem feito sucessivas renovações de contrato com a empresa para a gestão de cadeias locais, o que tem sido alvo de críticas de órgãos de fiscalização.
O anúncio ocorre em meio a massacres em quatro presídios de Manaus. No domingo e na segunda-feira, foram registradas 55 mortes de detentos no Instituto Penal Antônio Trindade, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Centro de Detenção Provisória de Manaus I e na Unidade Prisional de Puraquequara.
“O contrato com a Umanizzare já está se encerrando e estamos começando o processo de cotação de preço para contratação de outra empresa para administrar o Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim, onde houve 19 mortes)”, disse Lima, que não deu detalhes sobre a nova licitação.
A Umanizzare já era responsável pelo Compaj em janeiro de 2017, quando houve um massacre com 56 detentos mortos. Em 2017, o Ministério Público (MP) de Contas do Amazonas pediu o fim do contrato de gestão privada dos presídios, o que não foi atendido pelo Executivo. Além de descontrole da segurança, o MP apontava alto gasto por detento nas penitenciárias concedidas.
Em vistoria em abril, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aumento do número de funcionários nos presídios onde houve os assassinatos. As unidades, segundo o CNJ, estão superlotadas.
Em nota nesta terça, a Umanizzare disse que “cumprirá fielmente o cronograma de transição”, ajudando o governo a garantir a “estabilidade do sistema”. Disse ainda que avaliará sua participação na nova licitação.
Para a especialista Thandara Santos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o governo amazonense não pode responsabilizar “integralmente o ente privado” pela chacina nos presídios. “O Estado cedeu parte do seu direito à iniciativa privada, mas ainda é parte desse contrato. Essa é a responsabilidade constitucional do Estado.”
Nas ruas
O governador ainda disse nesta terça ter reforçado o policiamento nas ruas de Manaus. Segundo Wilson Lima, a população não deve acreditar em informações e áudios falsos que circulam em redes sociais. /COLABOROU JULIANA DIÓGENES
