Governo do Paraná ameaça prender agentes penitenciários em greve

O governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) ameaçou mandar prender agentes penitenciários que optarem por fazer greve contra as alterações que pretende realizar no quadro de funcionários, que resultariam em corte de horas extras. "Funcionários ou movimentos que se organizam para anarquizar as penitenciárias do Paraná ou para transformar o salário mais alto do Brasil em salário inexeqüível - porque hora extra é paga em dobro - irá diretamente para a cadeia", afirmou, em discurso a prefeitos que estiveram em Curitiba para receber viaturas policiais. Segundo o governador, os agentes recebem R$ 2.700, mas como não houve reposição de pessoal, os que estão no sistema passaram a fazer horas extras eventuais, o que "praticamente dobra o salário". Um concurso público foi realizado, segundo Requião, para "eliminar de forma absoluta a necessidade de horas extras". A primeira turma dos aprovados deve ser chamada nos próximos dias para assumir as funções. "Eu vislumbro principalmente em Londrina e Maringá movimentos querendo perpetuar a existência de horas extras", denunciou o governador. Ele determinou que, caso haja manifestação, os funcionários sejam presos e a Polícia Militar ocupe as penitenciárias. O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, Valério Staback, disse que a greve, caso sejam cortadas as horas extras, foi decidida em assembléia em 20 de julho do ano passado. Segundo ele, o pagamento de extras é feito mensalmente desde a promulgação da Constituição de 1988 e baseia-se em resoluções e acordos. Os cerca de 1.700 agentes estatutários trabalham 24 horas e folgam as 48 horas seguintes. Segundo ele, o governo pretende alterar o sistema para folga de 36 horas a cada 12 horas trabalhadas, cortando-se os extras. O sindicato não concorda com isso porque, segundo Staback, o salário somente chega a cerca de R$ 2.300 com a soma do básico, das horas extras e dos adicionais por trabalho em área perigosa e que coloca em risco a saúde. Além disso, acredita que, por reduzir as horas, será necessário criar mais turnos, o que não representaria aumento real do efetivo. De acordo com o vice-presidente, as ameaças do governador não assustam. "Ele sabe que o direito de greve é sagrado", afirmou.

Agencia Estado,

06 Fevereiro 2006 | 19h12

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