Jamil Chade/Estadão
Jamil Chade/Estadão

ONGs criticam o Brasil na ONU por incapacidade de identificar assassinos de Marielle

Entidades discursaram nesta terça-feira no Conselho de Direitos Humanos alertando para a situação da intervenção militar no Rio

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2018 | 09h54
Atualizado 18 Setembro 2018 | 18h55

GENEBRA - Entidades de direitos humanos discursaram nesta terça-feira no Conselho de Direitos Humanos da ONU denunciando o Brasil por conta das intervenção federal no Rio de Janeiro e pela incapacidade de dar uma resposta diante dos mais de seis meses do assassinato da vereadora Marielle Franco. Observatório da Intervenção, Conectas e outras se manifestaram em Genebra diante dos governos, alertando para a situação do País. 

Falando em nome do grupo, o coordenador de Dados do Observatório da Intervenção, Pablo Nunes, destacou "as violações de direitos humanos no contexto da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro". 

"Em sete meses, os crimes violentos não foram reduzidos e os confrontos entre organizações criminosas e a polícia aumentaram", denunciou Nunes. "Mais de 916 pessoas morreram por forças de segurança no Rio, um aumento de 49% em comparação ao mesmo período do ano passado", alertou Nunes.  

Em seu site, o Observatório da Intervenção se apresenta como uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC/Ucam). "Seu objetivo é acompanhar e divulgar os desdobramentos, os impactos e as violações de direitos decorrentes da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro a partir da documentação e da análise criteriosa sobre fatos e dados", indicou.

No discurso diante da ONU, Nunes indicou que o Brasil tem visto um "aumento do uso de militares para a segurança pública e operações de ordem". 

"Nos últimos dez anos, 44 decretos autorizando o uso de forças militares em operações de segurança pública foram emitidos", disse Nunes. "O resultado tem sido o aumento das violações de direitos humanos", destacou. 

A situação das investigações sobre a morte de Marielle Franco também foi destacada pelo grupo. "No dia 14 de março, a defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco e seu motorista foram assassinados", disse Nunes. "Até agora, o crime continua sem uma resposta e as autoridades fracassaram em identificar quem matou Marielle Franco e o motivo", destacou. 

"Pedimos que o governo brasileiro evite o uso de militares para operações de segurança pública e implementem uma política de segurança mais eficiente, baseada em inteligência, prevenção e rever seu modelo baseado na guerra às drogas", disse o representante. 

"Também pedimos que o governo nos de uma resposta sobre quem matou Marielle Franco", completou. Na próxima quinta-feira, 20, a ONU vai receber ainda a presença da viúva da vereadora, Mônica Benício

Conforme o Estado revelou com exclusividade, o governo tampouco deu uma resposta aos relatores das Nações Unidas que, dias depois da morte de Marielle, insistiram em ter uma posição do Itamaraty sobre o andamento das investigações. 

Em resposta às críticas das ONGs, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo insistiu em um discurso no Conselho de Direitos Humanos que a intervenção federal no Rio foi realizada depois de uma aprovação no Congresso Nacional e que ela termina no dia 31 de dezembro. 

O governo, segundo ela, considera que a ação "teve impacto positivo no combate ao crime" e que, se parte das ONGs não aprovam a medida, "ela é amplamente popular entre a população que vive e trabalha no Rio". 

Quanto à morte de Marielle Franco, a embaixadora reiterou "o compromisso com uma investigação rigorosa com o objetivo de encontrar os autores e os levar à Justiça". 

"O caso foi classificado como confidencial para proteger as identidades de testemunhas e o conteúdo de suas declarações", justificou a embaixadora. 

"Uma vez concluído, os resultados serão disponibilizados às famílias das vitimas  e vai instruir o caso que será submetido à corte", completou.

Procurada pela reportagem do Estado, a Secretaria Estadual de Segurança do Rio de Janeiro (Seseg) informou que não iria comentar as críticas à intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio e à demora no esclarecimento do assassinato de Marielle Franco feitas no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Também procurado, o Gabinete da Intervenção Federal não se pronunciou até as 18h50 desta terça. /COLABOROU FÁBIO GRELLET

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