Governo engaveta plano de aumento da Casa Militar

Projeto recriava distorções salariais na corporação e enfrentava a oposição da cúpula da Polícia Militar

Marcelo Godoy e Humberto Maia Junior, O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2014 | 00h00

O projeto de aumento da gratificação da Casa Militar (CM) do gabinete do governador José Serra foi engavetado. A ordem partiu do secretário-chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, depois de o Estado ter revelado ontem o plano que recriava distorções salariais - elas fariam um cabo da CM que trabalha na portaria do Palácio dos Bandeirantes ganhar mais do que um tenente que combate o crime nas ruas de Jales. Horas antes, o governador havia dito que não sabia da existência do projeto. ''''Eu não vi projeto nenhum, não tinha chegado a mim e só soube pelo jornal. Pelos termos em que está no jornal eu não sou a favor'''', afirmou Serra. O chefe da Casa Civil negou que tivesse sinalizado ao secretário-chefe da CM, coronel Miguel Libório Cavalcante, que concordava com o aumento - versão apurada pelo Estado com oficiais da PM. Aloysio, segundo sua assessoria, não havia recebido o projeto da CM, apesar de ele ter sido enviado no dia 5 de julho pelo chefe de gabinete da CM, major Eduardo Esposito, para a Casa Civil. A exemplo do governador, o secretário alegou ter sido informado pelo Estado sobre o proposta de reajuste da gratificação da CM. Pelo projeto defendido pelo coronel Libório, a gratificação dos 472 militares e 12 civis que trabalham na CM teria reajustes de 0,23% (tenente-coronel) a 30,8% (soldados). Assim, um soldado da CM passaria a ganhar R$ 2.970, enquanto o soldado que combate o crime em cidades com até 50 mil habitantes, como Jales, recebe R$ 1.240 - na capital o salário é de R$ 1.909. O tenente de Jales ganha R$ 3 mil. Com o aumento da gratificação, o cabo da CM passaria a receber R$ 3.068. O coronel Libório justificou sua pretensão dizendo que o aumento serviria para equiparar a gratificação da CM com a de outras assessorias militares, como as da Assembléia Legislativa e da Prefeitura de São Paulo. Mas o chefe da Assistência Militar da Assembléia Legislativa, coronel Antônio dos Santos Antônio, disse que recebe gratificação igual à de Libório. Libório seria o único policial da CM a não ter o salário aumentado, pois já recebe a gratificação máxima permitida por lei. Fontes ouvidas pelo Estado afirmaram, porém, que o coronel pretendia, num segundo momento, pedir o aumento do teto da gratificação, de 250% para 750%. Com isso, seus vencimentos subiriam para cerca de R$ 13 mil, no mínimo. Serra ganha pouco mais de R$ 14 mil. A articulação de Libório causou mal-estar no comando da PM. ''''Ele poderia ter consultado o comando. O momento não apropriado'''', disse um coronel à reportagem. O oficial se referia ao fato de a Assembléia ainda não ter votado o projeto que reajusta o salário de toda a PM, que também beneficiaria a CM. Enviado em julho, ele prevê reajustes em porcentuais que variam de 3,8% a 23%. ''''O assunto não era de conhecimento da tropa'''', disse ontem o comandante-geral da PM, coronel Roberto Antônio Diniz. Visivelmente incomodado, Diniz não quis dizer e o que pensa do aumento da gratificação. ''''Esta é uma questão que diz respeito à Casa Militar e à Casa Civil.'''' O secretário da Segurança, Ronaldo Marzagão, também evitou críticas às pretensões de Libório. ''''A Casa Militar é vinculada ao gabinete do governador. Nós apenas emprestamos os homens.''''

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