Corpo de Bombeiros/Divulgação
Corpo de Bombeiros/Divulgação

Governo envia exército à cidade de SC atingida por tornado e deve liberar saque do FGTS

Para a liberação do FGTS, prefeitura ou o governo estadual precisa decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública

AYR ALISKI, Estadão Conteúdo

21 de abril de 2015 | 12h33

Um grupo de cem homens e vários caminhões do Exército estão sendo enviados nesta terça para Xanxerê, no oeste de Santa Catarina. A cidade foi atingida por um tornado na tarde dessa segunda, 20. O grupo de militares está sendo deslocado após solicitação do Ministério da Integração Nacional e vai ajudar na remoção dos escombros e limpeza da cidade. Novas ações de apoio à cidade poderão ser anunciadas no decorrer desta terça-feira, 21, pelo governo federal.

A Defesa Civil catarinense está trabalhando para dimensionar os estragos causados pelo tornado. Amanhã, serão tomadas decisões em conjunto com a Defesa Civil federal. Os ministros da Integração, Gilberto Occhi; do Trabalho, Manoel Dias; e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, já conversaram sobre o assunto e estão acompanhando a situação enfrentada pela cidade catarinense.

O Ministério do Trabalho já está se preparando para garantir a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) para moradores da região que foram atingidos pelo tornado. A ideia é adotar mecanismo semelhante a de situações anteriores nas quais houve catástrofes naturais, ou seja, com encaminhamento individual de cada cidadão para liberar parcela do saldo disponível na conta vinculada do FGTS. Os trabalhadores que moram em áreas que se declararam em situação de emergência ou estado de calamidade pública têm direito a sacar o saldo de suas contas vinculadas do FGTS até o limite de R$ 6,22 mil.

Para a liberação de parcela do FGTS para ações emergenciais como essa, em primeiro lugar a prefeitura ou o governo estadual precisa decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o Ministério da Integração Nacional publica ato com o reconhecimento da decretação da emergência ou calamidade pública.

O ministro Manoel Dias - que é catarinense - já fez contato com o prefeito de Xanxerê, Ademir José Gasparino (PSD), para obter informações sobre a situação na cidade e prestar solidariedade. Eles conversaram, também, sobre os trâmites necessários para a liberação desses recursos do FGTS, de forma que o repasse ocorra de forma rápida. Segundo o ministro, os procedimentos junto ao fundo terão início nesta quarta-feira para que as famílias tenham condições de dispor de algum recurso para reconstruírem o que foi destruído o mais rápido possível. "O FGTS já foi liberado em outros casos. Vamos tomar todas as providências para que os recursos cheguem até as pessoas que tiveram suas casas destruídas", argumentou Dias.

Pelo menos sete bairros de Xanxerê foram atingidos pela tempestade de ontem. A informações mais recentes relatam duas mortes e pelo menos cem feridos, além de 500 famílias desabrigadas. Uma igreja foi destruída e o ginásio de esportes da cidade desmoronou. Torres de transmissão de energia foram derrubadas e casas foram arrastadas.

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