Governo estuda municipalizar atendimento a infrator

O Governo do Estado está levando a sério uma proposta da prefeitura de Itu, a 98 quilômetros de São Paulo, de municipalizar o atendimento aos menores infratores da cidade, hoje internados em unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). O governador Geraldo Alckmin considerou a idéia boa e determinou que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social estude o assunto. Alckmin lembrou que grande parte dos 4.200 internos da Febem procede de cidades do interior. Segundo ele, um dos maiores problemas da instituição é a concentração desses menores em unidades que mais parecem presídios. "Em São Paulo eram cerca de quatro mil menores em apenas duas unidades." Ele acha que o programa de descentralização da Febem, com a construção de centros de ressocialização de menor porte no interior, já constitui um avanço nessa direção. "Se cada município assumir a guarda e os trabalhos de reeducação desses menores, estaremos perto de resolver definitivamente o problema." O Governo do Estado garantiria assistência técnica e treinamento, através de convênios e recursos para o funcionamento das unidades municipalizadas. O prefeito de Itu, Lázaro José Piunti (PSDB), autor da proposta, encontrou-se com Alckmin no último sábado, em Salto. O governador comentou que havia recebido a proposta, encaminhada no início de março, e gostado da idéia. Piunti se dispunha a receber de volta os 18 menores ituanos que estão em unidades da Febem. "O município conhece melhor a realidade desses menores e pode adotar uma política mais eficaz para obter sua reinserção social", disse. O trabalho seria feito em conjunto com o Conselho Tutelar, o Juizado da Infância e da Juventude e entidades religiosas.