Governo federal fará auditagem de barragens, diz ministro

Atualizada às 21h40

SÃO PAULO - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira, 12,o em São Paulo que o governo federal está iniciando um programa emergencial de auditagens independentes (double-check) nas diversas barragens que existem em Minas. A medida é adotada sete dias após a tragédia de Mariana, “um desastre de grandes proporções ambientais e humanitárias”, conforme destacou.

Braga afirmou que também vai contratar emergencialmente mais 20 técnicos especialistas em geotecnia, para estudar com profundidade a região do chamado Quadrilátero Ferrífero, e fará reciclagem e treinamento tanto dos funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) quanto do Serviço Geológico do Brasil. De acordo com o ministro, que participou de um evento da Iniciativa Empresarial em Clima, serão investidos R$ 9 milhões em 2015 e 2016.

Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais

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Resgates em Mariana

Vítimas resgatadas em Mariana foram atendidas por equipes dos bombeiros e da Defesa Civil Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Também será firmado um convênio com o Serviço Geológico para o acompanhamento de desastres naturais, além da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com universidades e centros de pesquisa para a capacitação de novas equipes do DNPM em segurança de barragens de mineração.

Contingenciamento. Sobre a informação trazida pelo Estado nesta quinta de que só 13,2% das verbas destinadas à fiscalização das barragens foi utilizada, ele alegou “regime de contingenciamento”. “É verdade que o DNPM, como todas as agências e como todos os departamentos, está com recursos contingenciados, mas isso não significou descumprimento de fiscalização por parte do DNPM. Até porque a nossa fiscalização nessa questão é complementar. Quem autoriza as barragens é o Meio Ambiente, não é o DNPM. Cabe ao DNPM fiscalizar”, disse.

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Incêndio em Cubatão (SP)

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“E estamos agora em um debate, que queremos fazer de forma aberta, para ver como podemos aprimorar não só execução orçamentária, mas também ações de políticas públicas para melhorar o Código Mineral que está no Congresso parado há três anos.”

Auditoria e Samarco. O DNPM já teria apresentado ao governo um plano de trabalho para a gestão de segurança de barragens. Em nota, o ministério afirma também que as medidas emergenciais para a avaliação das demais estruturas da região serão adotadas “diante da incógnita relacionada às causas do acidente”. A primeira delas será a contratação de uma auditoria independente com expertise para verificar a classificação das barragens cadastradas pelo DNPM, que têm o grau de risco definido por autodeclaração das empresas, conforme determina a legislação.

O ministério destacou ainda que técnicos do DNPM estão em Mariana há seis dias e a Samarco cumpriu suas obrigações legais, incluindo “notificar o órgão sobre a elaboração e implementação do Plano de Segurança e do Plano de Ação Emergencial; enviar os relatórios anuais com informações de suas inspeções periódicas; e remeter as declarações de estabilidade das barragens, o que ocorreu em 2013, 2014 e 2015”. / COLABORARAM ANA FERNANDES e EDUARDO RODRIGUES

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