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Governo faz o cadastro de 500 mil caminhoneiros

O governo federal iniciou em junho e prossegue até o dia 31 de dezembro o cadastramento das cerca de 50 mil transportadoras rodoviárias do País e de aproximadamente 500 mil caminhoneiros autônomos. Eles formam o universo do transporte rodoviário de cargas no Brasil e são responsáveis por 60% de toda a carga transportada. A autarquia federal Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) criou o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga, que passará a ser exigido a partir de janeiro de 2005. Nos primeiros meses, haverá fiscalização nas estradas, mas ela será feita de forma educativa. Depois, haverá multa de R$ 500 para o transportador que não tiver o registro. O documento só não é necessário para a empresa ou pessoa física que transporta carga própria.Segundo a Lei 10.233, que criou a ANTT em junho de 2001, a agência vai promover estudos sobre a frota de caminhões, empresas constituídas e operadores autônomos. A criação do registro foi pedida pelos representantes das transportadoras rodoviárias, através de suas entidades de classe, principalmente pela Associação Nacional do Transporte Rodoviário (NTC). Eles reivindicam o "disciplinamento" do setor como forma de diminuir o ingresso na atividade de empresas e caminhoneiros sem condições de operar. "O registro é importante para a categoria; o governo deve ter o controle sobre quem atua como caminhoneiro", afirma Paulo Uyezu, diretor financeiro do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam), entidade que reúne transportadores autônomos. Segundo ele, está havendo pouca divulgação sobre o documento, por isso muitos caminhoneiros ainda não se mobilizaram para obtê-lo.Para conseguir o registro, os transportadores rodoviários podem procurar diversas entidades do setor espalhadas por todo o País. O Sindicam se encarrega de pedir o registro gratuitamente. Em São Paulo, o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp) montou uma estrutura para atender os caminhoneiros e as transportadoras. "O serviço é totalmente gratuito", afirma o assessor da presidência do Setcesp, Carlos Breda. Segundo ele, a procura deve aumentar nos próximos meses, quando se aproxima o prazo para início da exigência do documento.

Agencia Estado,

10 de setembro de 2004 | 11h48

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