Douglas Magno/AFP
Douglas Magno/AFP

Governo federal discute plano de ação para municípios afetados pelas chuvas

Governo reconhece situação de calamidade pública no Espírito Santo e decreta situação de emergência em Belo Horizonte e Contagem

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2020 | 15h19
Atualizado 25 de janeiro de 2020 | 15h56

BRASÍLIA - O governo federal realiza neste sábado (25) uma reunião com diferentes órgãos e agências, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional, para traçar um plano de ação nos municípios mais afetados pelas chuvas. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) disparou o alerta máximo diante do elevado número de alertas por desastres naturais acionados nos últimos dias.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, viaja neste domingo (26) às áreas mais afetadas pelas chuvas em Minas Gerais e no Espírito Santo. A programação é que, às 10h, ele vá aos municípios mineiros e, às 14h, às localidades no Estado capixaba. Além de se reunir com as equipes locais da Defesa Civil, o ministro vai sobrevoar as regiões atingidas.

O governo federal já reconheceu de forma sumária (quando o quadro é tão crítico que a própria União toma a iniciativa de agir) situação de calamidade pública em quatro municípios do Espírito Santo: Iconha, Vargem Alta, Rio Novo do Sul e Alfredo Chaves. Também foi decretada situação de emergência em Belo Horizonte e Contagem.

Em situações como essa, os órgãos se articulam para agilizar ações em suas áreas, como envio de medicamentos e antecipação de benefícios sociais.

Além disso, com o reconhecimento da calamidade ou da situação de emergência, os municípios estão aptos a elaborar seus planos de ação e pedir recursos ao governo federal para ajudar em iniciativas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais ou reconstrução.

Segundo informações do MDR, Belo Horizonte é o município com o plano mais adiantado e deve conseguir a liberação dos recursos já no início da próxima semana. O valor ainda está sendo fechado de acordo com as necessidades emergenciais.

A definição da verba para os demais municípios também depende da conclusão dos seus planos. Representantes do governo federal estão nos locais atingidos desde o último final de semana auxiliando as equipes locais nas ações de socorro, assistência e no dimensionamento dos anos para a elaboração do plano de ação.

Em Minas Gerais, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, coordena as ações desde o último domingo (18). Já no Espírito Santo, o coordenador do Cenad, Armin Braun, auxilia os trabalhos na região.

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