JF Diório/Estadão
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Governo federal prepara campanha sobre uso racional da água

Decisão marca mudança de postura na atuação do Palácio do Planalto, que até agora vinha oferecendo apoio financeiro aos principais Estados afetados pela crise hídrica

André Borges, Rafael Moraes Moura e Victor Martins, O Estado de S. Paulo

11 de fevereiro de 2015 | 18h23

Atualizada às 20h28

BRASÍLIA - Preocupado com os desdobramentos da crise hídrica, o governo federal planeja uma campanha institucional para estimular o uso racional da água. A decisão marca uma mudança de postura na atuação do Palácio do Planalto, que até o momento se concentrava na oferta de apoio financeiro aos principais Estados afetados pelos problemas de abastecimento.

Uma das preocupações do governo é evitar a mistura das crises energética com a hídrica - apesar de as duas questões estarem interligadas, a hídrica tem abalado mais a popularidade do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conforme atestou pesquisa do instituto Datafolha.

A estratégia de comunicação do governo federal também deve delimitar as responsabilidades de União e Estados na gestão da água. Pela legislação, os serviços de saneamento são tocados exclusivamente pelos Estados. À União cabe o apoio com recursos e medidas que cada ente da federação entenda como necessárias.

Segundo o Estado apurou, a campanha sobre o uso racional de água ainda se encontra em estado embrionário, mas a ideia será discutida pela Secretaria de Comunicação Social e pelo Ministério do Meio Ambiente para a formatação final.

Internamente, o Planalto avalia que o racionamento de água no Estado de São Paulo já é praticamente inevitável, caso não ocorra uma inversão total do cenário de chuvas até março. Integrantes do governo comemoraram o volume de chuvas já registrado neste mês, mas ressaltam que o cenário para março e abril ainda é incerto.


A situação é diferente no setor elétrico, no qual a gestão da energia é centralizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que tem participação direta do Ministério de Minas e Energia. É o ONS que coordena e controla a operação das instalações de geração e transmissão de energia, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Aneel já anunciou que fará campanha pelo uso racional de energia junto às distribuidoras de cada Estado. 

Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Nelson Barbosa (Planejamento), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Kátia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia) se reuniram nesta quarta-feira, 11, no Planalto para discutir o impacto da crise hídrica na agropecuária. Segundo o governo, 66,04% de municípios produtores de cana tinham em janeiro umidade do solo abaixo da média histórica - no caso do café, essa taxa chega a 90,98%.

Diagnóstico da crise. O governo apresentou nesta quarta um hotsite que vai oferecer diagnósticos recorrentes sobre a situação hídrica no País e o impacto de falta de chuvas na produção de alimentos. Segundo o portal, no caso da cana, 66,04% de municípios produtores (que representam 80% da safra) tinham em janeiro umidade do solo abaixo da média histórica; no caso do café, essa taxa é de 90,98%; para o trigo, 39,25%; para soja, 52,47%; e para milho primeira safra, 53,78%.

Os dados foram coletados nos primeiros vinte dias de janeiro de 2015. "É claro que temos uma crise hídrica no País, mas temos a água como compromisso desde a posse no ministério. Ela será um produto a mais na nossa cesta", disse Kátia Abreu, ao apresentar a página. Ao sair da reunião no Planalto para tratar da crise hídrica, a ministra destacou que o governo não vê "caos" na atual conjuntura. A ministra também evitou comentar o impacto que um eventual rodízio de água em São Paulo teria sobre a produção local. 

"Isso é decisão do Estado de São Paulo, do governo de São Paulo. Tenho certeza de que o governo de São Paulo vai saber tomar a decisão adequada para atender a população", afirmou. 

A reunião no Planalto serviu para discutir os impactos da questão hídrica, tanto do ponto de vista do produtor, que tem suas safras financiadas e precisa pagar as contas, quanto do ponto de vista do abastecimento, para garantir que os produtos não faltem e não gerem inflação. A ausência de água trará impactos negativos sobre a produção de laranja em São Paulo, observou a ministra. Kátia minimizou, no entanto, o eventual impacto das condições climáticas no preço dos produtos. "É coisa sazonal, já vimos no passado o caso do tomate, não é estrutural", ponderou.

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