Governo federal vai analisar punição a Samarco, Vale e BHP

Ministra Izabella Teixeira afirma que no momento esforços estão concentrados no socorro às vítimas e na garantia do abastecimento

André Borges, André Ítalo Rocha e Mateus Fagundes, O Estado de S. Paulo

11 Novembro 2015 | 11h45

Atualizada às 13h27

BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira, 11, que o governo federal vai analisar eventuais punições contra a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, por causa do rompimento das duas barragens no município de Mariana, em Minas Gerais, que praticamente acabou com o distrito de Bento Rodrigues e contabiliza, até agora, oito mortos - mais dois corpos foram resgatados na noite desta terça-feira, 10

Izabella disse que neste momento todo o esforço dos órgãos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA), está concentrado no socorro às vítimas e na segurança do abastecimento de água dos municípios da região que dependem do Rio Doce. Esse trabalho se estende até o Espírito Santo. 

Passada essa etapa emergencial, afirmou a ministra, o governo federal vai avaliar ainda se há necessidade de aperfeiçoamento na legislação ambiental quanto à segurança e monitoramento de barragens.

"Estamos falando de uma catástrofe, o maior acidente desse tipo ocorrido em Minas Gerais. O Estado já tem registrado outros casos semelhantes. Precisamos apurar isso", disse Izabella.

A ministra informou que deve ir à região nos próximos dias. Pela legislação, a responsabilidade pelo licenciamento ambiental é do órgão estadual de meio ambiente; a fiscalização de barragens, no entanto, também é atribuição do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Atenção ao Espírito Santo. A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou na tarde desta terça-feira, 10, que o governo federal está acompanhando a situação das cidades no Espírito Santo que enfrentam o aumento do volume do Rio Doce.

"Estamos extremamente preocupados com a situação do Espírito Santo. O governo federal se coloca inteiramente à disposição do Estado", disse a presidente, em discurso em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.

Na cidade da Região Serrana, Dilma participou da entrega de 300 moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida. Os beneficiados com as unidades são vítimas das chuvas que atingiram o município, em janeiro de 2011, e causaram mais de 900 mortes e deixaram centenas de desabrigados.

Participam da cerimônia o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral (PSD), e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.