Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Governo federal vai se reunir com Acre e São Paulo para tratar de haitianos

Ministro da Justiça disse que Brasil quer 'estimular' entrada regular de imigrantes com visto no País

Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

30 de abril de 2014 | 16h59

BRASÍLIA - O governo federal vai se reunir com os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), além do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), na semana que vem, para que seja acertada uma política conjunta para atendimento aos haitianos que estão entrando no Brasil. As reuniões do Acre e São Paulo serão separadas.

Depois de reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que o governo brasileiro quer "estimular a entrada regular de haitianos com visto no Brasil" e, para isso, uma ampla campanha será feita no Haiti, a fim de esclarecer a vantagem de o nacional que quiser vir para cá, que o faça somente pelos meios legais, para que possa ser beneficiado por políticas de apoio a imigrantes. Cardozo não disse que políticas seriam essas, mas negou que essas pessoas possam ter acesso, por exemplo, ao Bolsa Família. O ministro da Justiça afirmou, no entanto, que os haitianos poderão ter "assistência social em geral".

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, por sua vez, disse que o Itamaraty já ampliou em dez vezes a capacidade de emissão de vistos no Haiti. "Queremos que os haitianos venham garantindo a entrada normal e não precária, passando na mão de quadrilhas" ou coiotes, de forma desorganizada, como está acontecendo hoje, segundo Figueiredo. O ministro negou, no entanto, que exista uma política de incentivo à vinda de haitianos para o Brasil. Negou ainda que o governo brasileiro vá colocar à disposição dos haitianos qualquer tipo de transporte para trazê-los para o Brasil.

Cardozo anunciou três medidas após a reunião que incluiu a mobilização de oito ministérios: estimular a emissão de vistos para haitianos em seu país, a criação de unidades nos estados para onde os haitianos estão se dirigindo e que o Itamaraty entre em contato com os países por onde os haitianos estão passando a caminho do Brasil para que eles possam receber o visto de entrada.

Terremoto. Os números disponíveis no governo apontam que mais de 21 mil haitianos entraram legalmente no País entre 2010, quando houve o terremoto que matou mais de 300 mil pessoas no Haiti e 2013. A maior parte destes haitianos chegou ao Brasil pela fronteira do Acre, depois de cruzar o Equador e o Peru. No Acre, os haitianos receberam documentos e abrigo na cidade de Brasileia. Só que, depois, centenas deles seguiram para São Paulo, em busca de oportunidades. Travou-se, então, uma batalha política entre os governos do Acre e de São Paulo, com o segundo acusando o primeiro de estar repassando o problema para o seu estado e cidade. Os petistas Tião Viana e Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, começaram a discutir pela imprensa por causa dos haitianos. O governo federal decidiu, então, intervir na questão para tentar reduzir a tensão criada e adotar uma política de atendimento aos haitianos que teria apoio federal.

"Tenho que ter unidades que recebam esses haitianos para que eu possa focar em políticas de inserção. Para que ele possa receber políticas de educação para que eu possa deslocá-lo para ter um aproveitamento de mão de obra disponível, documentos, formação profissional. Nós temos muitas empresas que querem contar com a mão de obra e na medida que isso fica disperso, que eu não tenho centros e unidades que os recebam eu não tiro carteira de trabalho para ele eu não o insiro em políticas que possam efetivamente contribuir para isso", declarou Cardozo. Segundo o ministro da Justiça, "a ideia é trazer todo um conjunto de políticas justamente para que nós não tenhamos uma situação de exclusão social em relação a eles".

O ministro das Relações Exteriores acrescentou que a intenção é que primeiro não haja nenhuma política de restrição aos haitianos, como não há hoje. "Nós simplesmente vamos ter um novo tipo de organização dessa entrada deles para atendê-los de uma forma que evite os coiotes. Hoje em dia os haitianos estão sendo vítimas para chegar ao Brasil de coiotes e na verdade o que nós buscamos é que eles tirem o visto nas nossas embaixadas ou no Haiti ou na rota para o Brasil para que entrem aqui plenamente documentados e protegidos de quadrilhas de crime organizado que fazem hoje em dia esse tráfico de pessoas. É isso que nós queremos evitar. A ideia é de dar um apoio cada vez melhor para evitar dramas como já se viu nessa área no passado", completou Figueiredo. O ministro explicou que hoje em dia o Brasil concede cerca de mil vistos por mês.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.