Governo federal vai tirar L. e seu pai do Estado

Garota integrará programa que protege crianças e adolescentes ameaçados de morte

Carlos Mendes, O Estadao de S.Paulo

24 de novembro de 2007 | 00h00

A menina L., de 15 anos, que ficou numa cela com 20 homens em Abaetetuba, na região nordeste do Pará, será transferida do Estado, juntamente com o pai biológico, Aloísio da Silva Prestes, para uma cidade do País cujo nome não será revelado, por medida de segurança. A transferência será bancada pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), órgão criado em 2003 pelo governo federal. A decisão foi tomada ontem durante uma reunião entre a secretária adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, e a secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Tavares. A mãe da garota, Joisecléa Prestes, e os irmãos ficarão no Pará sob a guarda do governo estadual, que deverá abrigá-los em uma casa em Belém e incluí-los em programas sociais. "A viagem da menina e do pai já está sendo providenciada", informou Márcia Soares. Dentro de 40 dias será feita uma avaliação para saber se ambos poderão retornar ao Pará. Se não for possível, eles permanecerão no Estado que os acolherá. O programa prevê que o adolescente ameaçado em sua integridade física e moral seja retirado do local de risco, preferencialmente com parentes, e passe a viver em uma comunidade mais segura. Toda a assistência é garantida nas áreas de educação, saúde, cultura e esporte. A força-tarefa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, enviada ao Pará, começou a trabalhar ontem mesmo, ouvindo a menor em depoimento na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para onde foi levada. Márcia Soares conversou por 30 minutos com L., em uma sala fechada. O pai da menina também prestou depoimento. Além de Márcia, vieram o ouvidor-geral dos Direitos Humanos, Fermino Fecchio , e o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos - os órgãos são ligados à Secretaria de Direitos Humanos.

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