Governo fiscalizará venda de passagens se preciso, diz Pires

O ministro da Defesa, Waldir Pires, disse nesta segunda-feira que o governo vai monitorar a venda de passagens aéreas "sempre que for necessário", para evitar a repetição do overbooking (quando o número de bilhetes vendidos é maior que o de lugares disponíveis nos aviões) registrado na semana do Natal. "Espero que as empresas tenham responsabilidade para que não seja necessário intervir", disse Pires. Pouco antes, o ministro tinha reiterado que o Estado vai intervir sempre que as empresas deixarem de prestar serviço adequado aos passageiros. "Não podemos mais permitir que haja concessionárias que possam extrapolar seus deveres de servir a população. É intolerável, não haverá nenhuma contemporização", disse Pires, sem anunciar que punição será a aplicada a empresas como a TAM, que admitiu o overbooking. Segundo Pires "o tamanho da intervenção vai sendo construindo". O ministro atribuiu parte do caos aéreo à falta de concorrência entre as empresas, depois da crise da Varig. "Se não há concorrência plena do mercado, é claro que o Estado tem que intervir para proteger os direitos dos cidadãos. Creio que foi o caso. Quando tivemos a saída da Varig, a concorrência desapareceu. Reduziu-se enormemente." "Quando se reduz a concorrência, o mercado não existe e o Estado tem que intervir para proteger o cidadão", disse Pires. "Enquanto não tivermos uma situação de concorrência restabelecida, temos uma concentração muito grande, a TAM com 50% do mercado e a Gol com 30%", afirmou o ministro.Pires disse que a tendência é de normalização da situação nos aeroportos. "Estamos marchando para um controle cada vez mais tranqüilizador", afirmou. Este ano, afirmou, o governo tomará medidas como a reestruturação no sistema de controle do espaço aéreo, para evitar a sobrecarga do trabalho na região de Brasília, e o aumento do número de controlares de vôo. "A revisão está em processo", disse Pires, lembrando que o sistema de controle em Brasília responde por cerca de 75% de todo o sistema e terá que ser reduzido.

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