Governo gasta R$ 80 mi com cartão corporativo

Mesmo após escândalo de 2007, que motivou até abertura de CPI no Congresso, despesas no ano passado cresceram 24% em relação a 2009

José Orenstein, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2011 | 00h00

Os gastos do governo federal com os cartões corporativos bateram recorde em 2010 ao atingir R$ 80 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação a 2009. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, as despesas em 2009 foram de R$ 64,5 milhões.

O cartão, destinado aos pagamentos de rotina de autoridades em gastos que sejam considerados emergenciais ou essenciais, foi adotado em agosto de 2001 com intuito de melhorar o controle de despesas do governo e, desde então, já consumiu R$ 342 milhões dos cofres públicos. Sua utilização gerou polêmica em 2007, e motivou inclusive uma CPI no Congresso.

O acréscimo no gasto com os cartões em 2010 deve-se em grande parte ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ligado ao Ministério do Planejamento - que consumiu R$ 19,3 milhões, valor três vezes maior do que o gasto de 2009. A elevação se explica pela utilização do recurso para o recenseamento da população feito no ano passado. Os agentes do IBGE custearam gastos de transporte, hospedagem e fizeram saques de dinheiro com o cartão. Do aumento total de R$ 15,5 milhões nos gastos de cartões corporativos, o Planejamento responde por R$ 12,9 milhões, ou 83% do total.

Segundo informação do Ministério do Planejamento e da Controladoria-Geral da União (CGU), o aumento de gastos é normal em razão do recenseamento e também da inflação (que foi de 5,9% em 2010, segundo o IPCA).

A auditoria dos gastos feitos pelo IBGE em 2010, ainda segundo a CGU, deve ser completada só no fim do 1º semestre de 2011, seguindo os prazos do órgão.

Sigilo. A Presidência da República foi o segundo órgão que mais gastou em 2010 - R$ 18,9 milhões -, aumentando em 26% suas despesas. O principal responsável pelo aumento na Presidência foi a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que elevou em 66% os gastos - de R$ 6,8 milhões em 2009 para R$ 11,2 milhões em 2010. O motivo do aumento, porém, não é divulgado por se tratarem de "informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado".

Questionada pelo Estado, a Casa Civil não respondeu, até o fechamento desta edição, sobre as razões do aumento de 26% nos gastos da Presidência. A CGU informou não ser responsável pela fiscalização dos gastos da Presidência - incluindo a Abin.

O setor que mais gastou desde 2001 com o cartão foi a Presidência, somando um total de R$ 105,5 milhões. Não se pode, no entanto, acessar a discriminação de como foi gasto esse valor, pois ele também é sigiloso.

PARA LEMBRAR

Ideia de facilitar a rotina virou fonte de abusos

Quando criado, em 2001, pela Lei 3.892, o cartão corporativo se destinava a simplificar a vida dos servidores. Em vez de formulários e ordens bancárias, eles poderiam agilizar as decisões fazendo saques com o cartão, sem autorização prévia, para justificar depois. Não deu certo. A CGU constatou, com o tempo, que havia mais de 7.000 cartões em circulação. Notas frias eram comuns. Cresciam as despesas em choperias, restaurantes, lojas de presentes, óticas, free shopping. Uma CPI discutiu o assunto em 2007, ano em que a ministra de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, perdeu o cargo por gastar R$ 115 mil com aluguel de carros e restaurantes.

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