Governo inaugura presídio federal em Campo Grande

Mesmo com uma montanha de lixo ocupando 10 mil metros quadrados ao lado, o Ministério da Justiça inaugurou nesta quinta-feira, 21, o Presídio Federal de Segurança Máxima em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Desde 2004, o Ministério Público Federal, alega insalubridade do local que fica a apenas 500 metros do aterro sanitário da cidade. Entretanto, baseada em laudo do Ministério do Trabalho, na semana passada a juíza federal Janete Lima Miguel Cabral, julgou improcedente a ação impetrada pelo MPF. Uma nova ação está sendo preparada, visando impedir a ocupação do prédio. O procurador da República Lauro Coelho Júnior, afirmou faltar elementos técnicos comprovando a não existência de impactos ambientais, prejudiciais à saúde dos presidiários e trabalhadores. Além da presença de insetos e outros transmissores de doenças, forte e desagradável cheiro agrava a situação. Banhos de sol de 1h30 por dia, visitas íntimas são alguns dos direitos dos internos que terão do governo calçados e uniformes. As celas têm sete metros quadrados, munidas de banco, mesinha, prateleira, lavatório e vaso sanitário em concreto para evitar fugas. Outros dispositivos de segurança são aparelhos de Raio-X, impressão digital, detectores de metais, crachás com chips e código de barra para os funcionários, cartão magnético para visitantes, microfones de lapela para visitas do detentos e advogados que irão se falar separados por vidro.Sobre a alimentação, dos 208 presos que ocuparão o local, um cidadão do povo, que preferiu ficar no anonimato, entrou com ação pública no MPF, protestando contra. Segundo licitação feita pelo Ministério da Justiça, que contratou a empresa do setor, os presos receberão uma fruta da estação, leite, café e pão. No almoço, além do arroz feijão, farofa, massas e saladas diversificadas, a exigência de carne vermelha e branca de primeira qualidade. A ação não teve seqüência, diante do fato de que, conforme apurou o MPF, "carne de primeira" significa que o produto deverá ter boa qualidade e alto valor nutricional. Ressaltam os assessores, que o governo está cumprindo o previsto na resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e no Tratado de Genebra, da ONU, de 1995, sobre o tratamento que deve ser dado aos encarcerados nos presídios do governo.Se depender da vontade do juiz federal Odilon de Oliveira, o condenado número um do novo presídio, será Fernandinho Beira-Mar, devido à quantidade de processos que tem para responder no MS. Segundo o juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Francisco Geraldo de Souza, existem 15 selecionados, que são condenados da Justiça Federal. "O ideal seria a transferência de mais 30. A intenção é tentar conseguir de 30 a 40 vagas além destas quinze".

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.