Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Passaporte aumenta para R$ 257,52 e tem validade de 10 anos

Além de prazo dobrado, documento conta com novos mecanismos de segurança; valor da taxa cobrada sofreu elevação de 65%

Bernardo Caram, O Estado de S. Paulo

10 de julho de 2015 | 11h20

Atualizado às 21h31

BRASÍLIA  - A partir desta semana, o governo brasileiro passa a emitir o novo modelo de passaporte, que terá o prazo de validade dobrado de cinco para dez anos. O documento, que ficou R$ 100 mais caro, tem agora novos mecanismos de segurança.

A emissão no novo formato já está sendo feita desde segunda-feira pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda. O valor da taxa cobrada para a solicitação aumentou 65% e passou de R$ 156,07 para R$ 257,25. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, justificou que o aumento foi motivado por uma defasagem inflacionária no valor cobrado. “Desde 2006 não havia atualização (dos preços), então nós fizemos a atualização. Não é um valor de aumento, mas um valor de reajuste pela inflação”, ressaltou.

Entre as mudanças está a adoção de nova criptografia para assinatura digital, além de modificações na capa e na imagem invisível fluorescente. Segundo o Ministério da Justiça, o País também passa a fazer parte do Diretório de Chaves Públicas da Organização Internacional da Aviação Civil, o que vai agilizar a verificação de autenticidade. Os documentos do modelo antigo podem ser usados até o fim da validade, ficando mantido o prazo de cinco anos.

A medida colocada agora em prática é fruto de um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado que definiu a duplicação do prazo de validade de cinco para dez anos, válido para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos. Cardozo explicou que o País estava enfrentando um acúmulo de pedidos de expedição e renovação dos documentos, o que será aliviado com a mudança. Segundo ele, o prazo estendido é possível “sem que nós percamos o controle necessário na expedição desse documento”.

O ministro interino das Relações Exteriores, Sérgio Danese, disse que haverá atraso na emissão do modelo novo em representações consulares brasileiras no exterior por questões de logística. O lançamento dele fora do País será feito a partir de agosto em três fases. Primeiramente, as repartições consulares brasileiras da América do Sul e da América Central. Em seguida, em intervalos de uma semana, se inicia a entrega dos passaportes na África, Ásia, Europa e Oceania. Por fim, em outubro, os postos da América do Norte completarão o processo.

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