Governo irá reconstruir casas destruídas no Rio pela chuva

Recursos devem ser liberados em 48 horas, a partir de segunda-feira, via CEF

O governo federal reconstruirá as casas destruídas no Rio pelas fortes chuvas que caíram desde o fim de 2006 e financiará os gastos na infra-estrutura delas. Um plano de ação deverá ser anunciado nesta segunda-feira, dia 8. Os recursos serão liberados em, no máximo, 48 horas, via Caixa Econômica Federal (CEF), a partir da apresentação do diagnóstico da situação por parte das autoridades municipais e estaduais. O cenário foi traçado para o Estado pelo secretário nacional de Defesa Civil, coronel bombeiro Jorge Pimentel, pouco antes de embarcar para Nova Friburgo, onde, até o fim da tarde, participou de uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e prefeitos das cidades atingidas pelas catástrofes. Serão formados ainda núcleos comunitários para trabalho preventivo em defesa civil na região. Até o fim da tarde, 26 pessoas tinham morrido por causa das tempestades no Estado do Rio, 11 foram feridas, 2.562 ficaram desabrigadas, e 14.068, desalojadas. Os bombeiros ainda checavam se outras duas mortes, ocorridas em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, tinham sido provocadas pela precipitação atmosférica. Pimentel informou que a administração federal reconhecerá a decretação de estado de calamidade pública nos municípios. O estado de calamidade será decretado a partir desta semana. O governo do Rio publicará os primeiros decretos, nos próximos dias, conforme chegarem os pedidos das prefeituras. Na prática, os prefeitos declaram o estado ou a situação de emergência, o governo do Estado homologa e o Poder Executivo federal reconhece, afirmou o secretário nacional de Defesa Civil. Assim, os procedimentos de apoio à crise são agilizados. Pimentel afirmou que o diagnóstico da situação ainda é feito e que cabe às administrações municipais apresentar o quadro geral e as necessidades específicas de recursos. Apenas nesta segunda os valores deverão estar definidos. Até o dia 30, foram liberados R$ 63 milhões para questões relativas às tempestades e estiagem em cidades no Sudeste. "Na medida em que forem avaliados os danos, vamos definir o quantitativo. A avaliação depende de cada prefeitura", disse. Para receber os valores, os Executivos municipais precisam contar com uma coordenação de defesa civil. A dificuldade é que pelo menos nove municípios fluminenses não têm a estrutura. Ele disse que terão de criá-la para receber os valores. Caso contrário, será necessário que o governo estadual e municípios encontrarem uma solução. Pimentel também informou que a orientação é reconstruir as casas que foram destruídas em zonas fora de risco. "Não colocamos (as casas) em áreas de perigo", declarou. Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, dar suporte à população desabrigada e acolhê-la é o primeiro foco do plano de ação, seguido da reconstrução da infra-estrutura. De forma geral, Pimentel argumenta que, a cada ano, haverá "surpresas com os eventos naturais" por causa das sucessivas mudanças climáticas no planeta, citando, por exemplo, o ciclone que chegou à costa sul de Santa Catarina em 2004, causando destruição de habitações e outros transtornos à população local.