Governo já admite R$ 550 como piso

Representantes do Executivo reconhecem que este é o valor para abertura de negociações com centrais sindicais sobre salário mínimo

Lu Aiko Otta, Edna Simão / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 Novembro 2010 | 00h00

À custa de alguma pressão, foi marcada para amanhã a reunião do governo com as centrais sindicais que dará início aos entendimentos sobre o novo valor do salário mínimo para 2011. A proposta oficial do governo é R$ 540, mas integrantes do Executivo já acenaram com R$ 550, que na prática virou piso das negociações. Os representantes dos trabalhadores vão insistir em R$ 580. Para atendê-los, o governo terá de arranjar mais R$ 12 bilhões para bancar os gastos adicionais da Previdência Social.

A distância nas cifras mostra que a discussão vai-se alongar provavelmente até dezembro. Na falta de acordo, a tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita, Dilma Rousseff, sejam chamados a arbitrar o valor. "Vão levar a questão para o Lula e a Dilma", apostou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo.

O valor terá de ser decidido até 31 de dezembro, pois entrará em vigor em 1º de janeiro de 2011. Se até o lá a proposta de Orçamento de 2011 não houver sido aprovada, como é provável, será editada uma medida provisória para fixar o novo mínimo.

As centrais vão priorizar a discussão do mínimo, postergando o debate sobre o reajuste para os aposentados que ganham mais do que o piso. Paulinho disse que defenderá um reajuste equivalente a 80% do concedido ao piso salarial. "Mas vamos deixar para depois, porque são mais R$ 3 bilhões", disse. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, afirmou que a discussão das aposentadorias ocorrerá em separado.

A Comissão de Orçamento aprovou ontem o relatório preliminar da proposta orçamentária de 2011. O texto prevê um piso salarial de R$ 540, mas avisa que o valor subirá, após entendimentos entre governo e centrais. O relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), disse que é possível acomodar um mínimo maior do que R$ 540, mas não muito maior. "Não podemos fazer do Orçamento uma peça de ficção."

Partida. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esteve ontem na Comissão de Orçamento e reafirmou que o governo insistirá nos R$ 540. "O ponto de partida deve ser o critério que temos hoje", disse. Ele se referia à regra - ainda não aprovada pelo Congresso mas aplicada na prática - pela qual o mínimo é reajustado a cada ano pela inflação do ano anterior, acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.

O ministro causou alguma confusão ao apresentar os novos parâmetros econômicos para 2010 e 2011, nos quais aparece um salário mínimo de R$ 536,88. Ele explicou aos parlamentares que o número era resultado de uma nova projeção de inflação, porém assegurou que o governo não pretende utilizá-lo.

Durante a reunião, parlamentares do PSDB defenderam a proposta do candidato do partido ao Planalto, José Serra, durante a campanha eleitoral, de elevar o mínimo a R$ 600. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sugeriram que, para bancar o aumento, o governo deveria utilizar o dinheiro que estava reservado a investimentos, mas não foi utilizado, os chamados restos a pagar.

A ideia foi atacada por Bernardo. "Significa que estaríamos cortando investimentos que estão no papel para transformar em gastos obrigatórios", disse. "Deveríamos fazer o contrário: tentar conter gastos correntes para abrir espaço para mais investimentos."

O encontro para discutir o mínimo na comissão foi pedido ontem por Paulinho. "Eles estão enrolando demais", afirmou, relatando uma rápida conversa que tivera com o ministro do Planejamento. "Não sei por que o governo o escalou para negociar conosco", reclamou. "Ele é um beque central antigo, daqueles que trabalham com a foice na mão."

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