Governo lança plano que prioriza atendimento de mulheres refugiadas

Proposta lançada nesta quarta ainda prevê maior participação das mulheres em ações de manutenção da paz e da segurança

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

08 Março 2017 | 19h09

Mulheres e meninas refugiadas em situação de vulnerabilidade terão atendimento prioritário no Programa Brasileiro de Reassentamento. Essa é uma das medidas previstas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, lançado nesta quarta-feira, 8, pelo governo. Participam dele os ministérios das Relações Exteriores, Defesa, Justiça e Direitos Humanos. 

Com duração de dois anos, o plano está estruturado em quatro pilares. No primeiro, chamado "participação", estão propostas ações para aumentar a participação das mulheres em ações de manutenção da paz e da segurança. As ações passam por aumentar o contingente feminino nas ações militares feitas com essa finalidade, "inclusive em posições de liderança". Também está recomendada a indicação de mulheres diplomatas para cargos em organismos internacionais relacionados ao tema e a adoção de políticas que incentivem a ascensão e a permanência de mulheres diplomatas, militares e policiais em suas carreiras.

No segundo eixo, "prevenção e proteção", a ideia é apoiar o empoderamento de mulheres e meninas em situações de conflito, pré-conflito e pós-conflito, "para fortalecer seu papel econômico, social e político". E também estabelecer mecanismos de alerta para prevenir violência baseada em gênero nessas situações. O plano prevê, por exemplo, dar prioridade a meninas e mulheres refugiadas em situação de vulnerabilidade no programa brasileiro de reassentamento.

 

 

No eixo "consolidação da paz e cooperação humanitária", estão previstas ações como incorporar direito de saúde sexual e reprodutiva em programas de cooperação e incluir uma perspectiva de gênero em projetos de ajuda humanitária desenvolvidos ou financiados pelo Brasil. No eixo "sensibilização, engajamento e aprofundamento", as ações passam por divulgar experiências de mulheres brasileiras que participaram dos processos de paz e documentos internacionais sobre o tema mulheres, segurança e paz.

O plano divulgado nesta quarta está em linha com resoluções adotadas pelas Nações Unidas desde o ano 2000, quando o tema "mulheres, paz e segurança" passou a integrar a agenda da instituição.

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