Governo lança programa de combate a violência contra GLS

Inédito no Brasil, o Programa de Combate à Violência e à Discriminação a Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais será lançado pelo governo federal no dia 15 de abril, em Brasília. O documento contém cem propostas de políticas públicas para os homossexuais, como o fim da violência, da discriminação e a promoção da cidadania. As reivindicações passam pelos Ministérios da Educação, da Saúde, da Cultura, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, entre outros órgãos do governo.O programa foi elaborado por uma comissão do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e coordenado por CláudioNascimento, presidente da ONG homossexual Arco-Íris e secretário de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays,Lésbicas e Transgêneros. ?Esse programa vai ser a primeira ação oficial de um governo brasileiro com relações às políticasfavoráveis aos homossexuais, propondo atuações em vários estados e municípios.? Segundo Nascimento, os principais pontostratam da questão da saúde, da educação e do combate à violência contra os homossexuais. Durante a elaboração do documento, Nascimento contou que esteve em alguns ministérios em Brasília para acertar os pontosque seriam incluídos. Entre as propostas, está a que pede a capacitação de professores para falar sobre homossexualismo. ?Aescola é como a família, um lugar de paz, respeito e educação, mas, muitas vezes, o aluno é discriminado pelo próprioprofessor.? Além disso, o documento sugere a inclusão de pessoas ligadas a ONGs homossexuais na avaliação dos livrosdidáticos. O programa reivindica ainda que homossexuais tenham direito a políticas de incentivo à cultura, com acesso a recursos parafilmes e peças teatrais com a temática da diversidade sexual. No âmbito da legislação, as propostas são para que sejamaprovadas leis reconhecendo a união civil de pessoas do mesmo sexo e que tornem a discriminação homossexual crime.?Existem projetos de lei, mas nada foi aprovado até agora?, disse Nascimento. ?Queremos sair da referência simbólica nos documentos, sair da intenção para a materialização efetiva das ações. Acho que ogoverno está sensibilizado. Viu que no ano passado pouca coisa foi feita e agora está correndo atrás do prejuízo?, afirmou ele,acrescentando que o programa está passando por análise de ONGs homossexuais e apreciação final do governo antes dolançamento.

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