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Governo libera R$ 339 mi para atingidos pelas enchentes

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, anunciou hoje a liberação de R$ 339 milhões para obras nas cidades e estradas afetadas pelas enchentes, incluindo R$ 100 milhões de emendas de parlamentares ao Orçamento e a antecipação de R$ 90 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os 17 Estados atingidos.Os valores foram definidos esta manhã, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas novas liberações deverão ser anunciadas tão logo fiquem prontos novos projetos de reconstrução de moradias.O ministro afirmou que estão disponíveis R$ 88 milhões para o Ministério dos Transportes recuperar a malha rodoviária federal, estadual e municipal nos pontos atingidos pelas enchentes. Da mesma forma, o Ministério das Cidades conta com R$ 61 milhões para reconstruir casas no programa Pró-Moradia.Ciro pediu pressa aos prefeitos na apresentação de seus projetos de recuperação de moradias. Ele insistiu que o governo não vai liberar dinheiro para obras em áreas de risco. Portanto, cabe às prefeituras cederem terrenos para as novas casas.De acordo com o ministro, o Ministério da Educação já começou a celebrar convênios para recuperação de 757 escolas. Mas não especificou o valor, justificando que os custos serão calculados caso a caso.A idéia, segundo Ciro, é ir liberando mais verbas, à medida em que houver mais projetos prontos para serem executados, o que poderá ocorrer num ritmo semanal.Ciro disse ainda que a situação tende a agravar-se no Sudeste: o Instituto Nacional de Meteorologia prevê temporais em São Paulo, Rio, Minas e Espírito Santo, além da volta das chuvas, mas em escala normal, no Nordeste. Segundo dados das defesas civis nos Estados, havia ontem 231 mil desabrigados, dos quais 97 mil deslocados para abrigos públicos.O ministro negou que seja o autor da idéia de criação de uma taxa municipal de drenagem para combater enchentes, proposta discutida num grupo interministerial - do qual o Ministério da Integração faz parte - encarregado de apresentar uma proposta de política nacional de saneamento. "O Brasil já tem impostos demais", disse. O Ministério das Cidades já descartou a proposta.Após uma semana tensa em que foi alvo de críticas de governadores nordestinos que queriam mais ajuda do governo federal, Ciro classificou de "fofocas" e "boatos" as especulações de que teria pensado em deixar o cargo. "Estou perfeitamente sintonizado com as diretrizes do presidente Lula", disse o ministro, no Palácio do Planalto.

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