Governo libera R$ 533 milhões para centro de alerta de desastres naturais

Lei, com a destinação dos recursos, foi publicada nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União

Agência Brasil,

11 de maio de 2012 | 16h40

BRASÍLIA - Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Defesa e da Integração Nacional vão receber crédito extraordinário de R$ 533,5 milhões para a implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais e ações de defesa civil. A lei, com a destinação dos recursos, foi publicada nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União.

A Medida Provisória 553, que concede o crédito extraordinário aos ministérios, foi aprovada no dia 18 de abril pela Câmara dos Deputados. A maioria dos recursos se destina ao Ministério da Integração para uso em ações de defesa civil em auxílio às vítimas de desastres naturais.

Já os recursos para o Ministério da Defesa servirão às Forças Armadas para serem aplicados no apoio às ações urgentes de salvamento, saúde e sustentação das tropas, em obras de engenharia, no apoio aéreo e de comunicações.

Os recursos destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação permitirão a compra de radares para equipar o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais.

Seca. O diário também traz publicada portaria autorizando a transferência de recursos para ações de defesa civil ao governo da Bahia, no valor de R$ 10 milhões, para a execução de ações de socorro e assistências às vítimas da estiagem. Os recursos também serão empregados no restabelecimento de serviços essenciais e serão repassados em parcela única.

Outra portaria autoriza repasse ao município de Coração de Jesus, em Minas Gerais, no valor de R$ 250 mil, para a execução de obras de recuperação de danos causados por desastres. Conforme cronograma de desembolso, a liberação será feita em duas parcelas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.