Governo muda rito de Médici

Alteração dispensa o hasteamento da bandeira como forma de marcar presença da presidente

Tania Monteiro, O Estado de S.Paulo

16 de janeiro de 2011 | 00h00

Dilma Rousseff abriu mão de um dos signos da transparência do governo. A bandeira verde com o brasão da República, símbolo da presença do presidente nos palácios oficiais, deixou de acompanhar a presidente aonde ela vai. Agora, fica apenas em frente ao Planalto.

A bandeira ajudava turistas e curiosos a saber que no prédio estava o chefe do governo. A quebra da tradição ganhou força de lei no apagar das luzes da gestão Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente assinou o Decreto 7.419, alterando outro decreto, o 70.274, de 1972, do presidente Emílio Garrastazu Medici, que dizia: "A Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial" devem ser hasteados "quando o chefe de Estado estiver presente na sede do governo".

Muitas das decisões tomadas por Lula no apagar das luzes de sua gestão foram combinadas com Dilma.

Pelo antigo decreto, "o pavilhão presidencial será igualmente hasteado: nos ministérios e demais repartições federais, estaduais e municipais, sempre que o chefe de Estado a eles comparecer; e nos locais onde estiver residindo o chefe de Estado". Lula sempre foi criticado por desrespeitar a tradição, orientando sua segurança e o pessoal da guarda dos palácios, muitas vezes, a manterem a bandeira hasteada, mesmo quando ele saía do Alvorada ou do Planalto.

Dilma, que não tem dado muita publicidade à agenda, terá mais privacidade. Pelas novas normas do cerimonial público editadas no novo texto, a bandeira presidencial será hasteada na sede do governo e no local em que a presidente da República residir, quando ela estiver no Distrito Federal e nos órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais e municipais, sempre que a presidente a eles comparecer. A bandeira indicará, na verdade, apenas se ela está ou não está em Brasília.

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