Governo paulista planeja modelo de concessão para CPTM

O governo paulista planeja abrir a operação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) à iniciativa privada em regime de parceria ou de concessão, semelhante ao que ocorreu com uma parte da malha rodoviária estadual. Essa alteração do modelo segue a linha da gestão enfatizada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao longo de toda a campanha eleitoral, de "estado empreendedor". Em 90 dias, a Secretaria de Transportes Metropolitanos espera ter dados para estabelecer um diagnóstico sobre como será conduzida a mudança. Nos próximos três meses, sob o comando do secretário Jurandir Fernandes, técnicos e especialistas dos Transportes se reunirão com representantes da iniciativa privada, setorialmente - área da construção civil, bancos, fundos de pensão, montadoras de trens -, para expor o projeto financeiro do governo. O objetivo é ouvir a opinião dos possíveis futuros parceiros, além de sensibilizá-los para a dificuldade que o governo tem de, sozinho, ampliar e modernizar a rede de trens e continuar avançando no Metrô, por exemplo. Isso para ficar só nos transportes, sem falar na educação, saúde e segurança. Na avaliação do governo paulista, a capacidade de investimento do Estado já está praticamente esgotada. Também entra na equação a questão da produtividade (passageiros/dia) da CPTM, considerada baixa. A meta é dobrar o número de usuários em cinco a sete anos. A rede de trens tem 270 quilômetros de extensão e 92 estações distribuídas em 22 dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, mas transporta cerca de um milhão de passageiros/dia. Já a malha metroviária, com 57 quilômetros de extensão, transporta 2,5 milhões de passageiros/dia. Na avaliação da Secretaria dos Transportes, o investidor da iniciativa privada obteria lucros de forma direta e indireta. Além da taxa de retorno fixa, que oscila entre 16% e 17%, o investidor seria beneficiado com a melhoria geral dos transportes: com o sistema ferroviário em si, - mais trens, melhor sinalização, eletrificação -, e com o aumento da capacidade de circulação e de segurança do sistema viário como um todo, que seria desafogado. Sem a iniciativa privada, o transporte ferroviário não será abandonado, mas a expectativa de ampliação e de modernização do setor terá um prazo alongado. Segundo dados preliminares do governo paulista, a estimativa de crescimento para a CPTM, com recursos próprios, é de 5% a 10% ao ano. O mesmo ocorre com a ampliação das linhas de Metrô, que, sem recursos externos, aumentam em um a dois quilômetros por ano. No caso do Metrô, as três linhas novas contam com recursos externos. A Linha 4 (Luz-Vila Sônia), com 12,8 quilômetros de extensão e um custo de R$ 1,262 bilhão, terá financiamento do Banco Mundial e do J-BIC. Cada um entrou com US$ 209 milhões. Na L-4, o governo paulista inaugurou o sistema de concessão privada numa linha de Metrô: ela será toda construída (início é em março) e operada pela iniciativa privada, por um prazo de 30 anos. Para a segunda etapa da Linha 5 (Largo 13 - Chacará Klabin), em fase de propostas técnicas para estudo de viabilidade econômica e impacto ambiental, a verba externa será do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto foi orçado em US$ 1,3 bilhão e o banco deve entrar com 60% dos custos da obra. Com uma extensão de 11,6 quilômetros de vias subterrâneas, a previsão de início da construção dessa segunda fase é 2004. O prolongamento da Linha 2 (Ana Rosa-Vila Madalena) - que no início seria levada até São Caetano, teve o projeto alterado na futura Estação Sacomã para terminar na Vila Prudente e não mais em São Caetano -, conta com empréstimo do BNDES. A obra foi orçada em R$ 1,26 bilhão, recursos do Tesouro paulista, além do BNDES. Este segundo trecho da L-2, com início de obras previsto para março próximo, terá 5,1 quilômetros de extensão.