Governo pode suspender visitas íntimas em presídios federais

Ministro anunciou que regras para visitas serão mais severas para impedir que chefes de facções mandem ordens para organizações

Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo,

01 de dezembro de 2010 | 22h24

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou hoje que as regras para visitas de familiares e advogados aos presos do Sistema Penitenciário Federal serão mais severas para impedir que chefes de facções criminosas mandem ordens a suas organizações. Entre as medidas em estudo, uma prevê até a suspensão de visitas íntimas, um direito previsto na lei de execuções penais há mais de 20 anos. "Estamos tentando aperfeiçoar o sistema de visitas, que podem estar levando informações para fora dos presídios", explicou.

 

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A definição de novas regras foi acertada em reunião hoje de Barreto com os dirigentes dos quatro presídios federais de segurança máxima mantidos pela União em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). As quatro unidades somam 832 vagas, das quais 500 ocupadas por criminosos de alta periculosidade, 85 deles levados do Rio. A justiça suspeita que as ordens para a onda de ataques desencadeada há dois meses por traficantes fluminenses partiu de Catanduvas, onde estava preso Marcinho VP, chefe do Comando Vermelho.

 

As alterações, segundo o ministro, virão por meio de medidas administrativas, portarias, decretos, projetos de lei ou até por medida provisória. Ele informou que, em casos de crise, como a atual enfrentada no Rio, as visitas em geral poderão até mesmo ser temporariamente suspensas. "Em situações extremas, é preciso adotar medidas que permitam o total isolamento dos detentos", afirmou.

 

Outra regra em estudo é o monitoramento das conversas dos presos com os advogados, que se daria apenas nos parlatórios, como já ocorre no presídio de Catanduvas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera a medida inconstitucional e recorreu contra ela. No parlatório, o advogado conversa com o cliente separado por uma chapa de vidro, por meio de um telefone. "Vamos tomar as medidas necessárias para que o sistema seja efetivo", garantiu.

 

Barreto ressalvou, todavia, que os presídios federais são os mais seguros do País e permitiram um alívio na estrutura carcerária dos estados, alvo de frequentes rebeliões. Desde que o sistema foi inaugurado, em 2006, até agora, houve redução de 70% nas rebeliões nos estados. Até agora, conforme o ministro, não ocorreram motins nem apreensão de celulares nas penitenciárias federais.

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