Governo proíbe cancelar, mudar horário de vôo e overbooking

Na tentativa de evitar outro "apagão aéreo" no feriado de Ano Novo, o governo anunciou nesta quinta-feira um "plano de emergência" que vai vigorar de zero hora desta quinta-feira até 2 de janeiro. Nestes próximos quatro dias, as companhias aéreas estão impedidas de alterar o horário dos vôos (malhas aéreas), de vender passagens além da capacidade dos aviões - prática conhecida como overbooking - e de cancelar vôos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acertou com as empresas aéreas o congelamento das rotas aéreas. Assim, cancelamentos de vôos ou alteração de horários só serão aceitos em casos excepcionais.As empresas vão ainda manter aeronaves reservas disponíveis nos principais aeroportos do País. "Estamos tranqüilos quanto ao trabalho das companhias aéreas neste feriado", afirmou nesta quinta o presidente Anac, Milton Zuanazzi, ao anunciar o plano montado para evitar transtornos nos aeroportos nos próximos dias. Segundo o ministro da Defesa, Waldir Pires, que depois do encontro desta quinta-feira convocou nova reunião com as autoridades aeronáuticas para finalizar os detalhes do plano, "todas as pessoas com bilhetes para este feriado vão poder viajar". "Queremos não ter problemas sempre, mas, pelo menos nesses dias, estamos empenhados em assegurar que tudo ocorra na normalidade", completou Pires. O ministro disse que os contratos de vôos fretados já acertados até esta quarta-feira poderão ser cumpridos. "A proibição vale para novos fretamentos", afirmou ele, ao responder as dúvidas de pessoas que programaram viagens por vôos charters para este feriado e estão preocupadas em não serem atendidas por causa da decisão do governo de proibir os novos charters. Segundo o ministro, os fretamentos têm de ser autorizados com, no mínimo, 10 dias de antecedência e, por isso, aqueles já autorizados para o Ano Novo poderão funcionar normalmente. "Todo mundo que comprou pacote com vôo charter pode ficar tranqüilo", assegurou. Plano A Anac acertou com as empresas aéreas que até a próxima terça-feira as rotas aéreas fiquem congeladas. Assim, cancelamentos de vôos ou alteração de horários só serão aceitos em casos excepcionais. "Se houver fatos imponderáveis, não poderemos ser irracionais", disse Zuanazzi. Mas, para minimizar as excepcionalidades, as empresas aéreas vão deixar aeronaves de reserva nos principais aeroportos do País. Segundo Zuanazzi, a TAM se comprometeu a deixar cinco aviões de reserva por 24 horas e mais outras cinco aeronaves nos horários de picos. A Gol deixará dois aviões reservados para emergências. As duas companhias respondem hoje por 80% do mercado de aviação doméstico do País. A expectativa da agência é que haja uma redução de 20% no número de passageiros transportados neste feriado em relação ao Natal. "Podemos afirmar isso porque vimos detalhadamente o sistema de reservas das companhias", comentou o presidente da Anac. Ele citou como exemplo a TAM que, na sexta-feira passada, dia 22, transportou 79 mil passageiros e hoje deverá transportar 65 mil. Irmãos siameses As práticas de overbooking pelas empresas aéreas e de no show (passageiros que adquiriram bilhetes mas não comparecem para embarque) foram definidas pelo presidente da Anac como "irmãos siameses". "Para haver uma regulamentação disso, teremos que antes discutir bastante porque uma coisa completa a outra", comentou ele. Segundo o ministro da Defesa, o assunto está na pauta do governo, mas não neste momento. A Anac prometeu para a semana que vem a divulgação da auditoria que está sendo realizada na TAM para investigar as causas do caos registrado no Natal e confirmar que se houve overbooking naquele feriado.

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