Governo quer definir destino de emendas parlamentares

Planalto estuda uma forma de intervir no sistema que distribui os recursos do Orçamento Geral da União

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Por Denise Madueño e BRASÍLIA
Atualização:

Sob o argumento de que é preciso evitar a "pulverização" do dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU), o Palácio do Planalto está negociando com líderes da base aliada uma forma diferente de apresentar emendas. Pela regra em estudo, a presidente Dilma Rousseff apresentaria uma espécie de "cesta de programas" prioritários, e os deputados e senadores escolheriam para quais políticas públicas eles encaminhariam os recursos de suas emendas.A nova sistemática de propor emendas também pode ter uma contrapartida de prioridade na hora de liberar o dinheiro - o que deve criar problemas com a oposição, uma vez que seus parlamentares podem não querer fazer emendas para programas de orientação do Palácio do Planalto.Essa sistemática vem sendo estudada pela atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, desde que ela assumiu, no início do ano, uma cadeira como senadora pelo PT do Paraná.A liberação do dinheiro destinado ao Orçamento por meio de emendas permanece como foco de tensão entre a presidente Dilma e a sua base no Congresso. No final do mês passado, a prorrogação do prazo para a liberação dos recursos do Orçamento de 2009, o chamado restos a pagar, aliviou um pouco a tensão, mas não resolveu o problema, segundo líderes partidários.Eles preveem que o tema das emendas se tornará o ponto de maior desgaste político na relação com o Planalto, se nada for decidido na volta dos trabalhos parlamentares em agosto.Avaliação. A fórmula em estudo no Palácio do Planalto engorda os programas do governo com recursos do Orçamento da União reservados à indicação de emendas dos parlamentares, mas garante a liberação futura.Do ponto de vista de deputados e de senadores, no entanto, essa sistemática tira do parlamentar a possibilidade de escolher para que obra ou ação ele deseja destinar os recursos orçamentários. A prioridade do governo federal nem sempre é a prioridade do Estado ou do município.Os deputados e os senadores, individualmente, podem indicar onde serão aplicados R$ 13,5 milhões de recursos do Orçamento.

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