Governo quer mapear taifeiros para coibir abusos

Portaria publicada ontem no D.O.U. cria grupo para saber quantos são e o que fazem militares de baixa patente

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2011 | 00h00

O Ministério da Defesa quer acabar com o uso irregular ou indevido de taifeiros, militares de baixa patente que costumam ser deslocados para trabalhar como empregados domésticos em casas de almirantes, brigadeiros e generais. Por meio de uma portaria, publicada no Diário Oficial da União de ontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, criou um grupo de trabalho para saber quantos são os taifeiros, onde estão e o que fazem. Depois, o governo vai definir regras que evitem os abusos cometidos hoje.

As regras em vigor sobre quantos taifeiros cada oficial-general pode dispor em sua residência são tratadas como segredo nas Forças. Não raro, a Defesa recebe queixas de taifeiros revelando que executam serviços considerados humilhantes e que são submetidos a cargas horárias exaustivas, sem direito a fim de semana.

As queixas dos taifeiros não são novas. Em 1991, o taifeiro da Aeronáutica Carlos Roberto Souza foi preso por acusar o então ministro da Aeronáutica, brigadeiro Sócrates Monteiro, de manter nove taifeiros em sua casa, prestando serviços domésticos, com salários pagos pela Aeronáutica. Souza disse que lavava roupas, inclusive calcinhas das mulheres dos oficias, e dava banho nos cachorros.

Em 2003, houve denúncias de excesso de uso de taifeiros como empregados domésticos na residência oficial pelo então ministro da Defesa, José Viegas Filho.

Os taifeiros são distribuídos nas denominações de copeiros-dispenseiros e cozinheiros. O soldo varia entre R$ 1.931 e R$ 2 mil. Eles executam serviços de manutenção, arrumação e preparação de refeições nas unidades militares. Por tradição, fazem os mesmos serviços nas residências oficiais onde moram as autoridades militares.

Na Marinha, há possibilidade de o taifeiro progredir na carreira e chegar até a oficial. Existe uma escola de taifeiros no Rio, pois eles precisam aprender a cozinhar e a cuidar dos navios, fazendo os serviços de limpeza e conservação.

Na Aeronáutica, os brigadeiros quatro estrelas têm direito a quatro taifeiros que fazem todos os trabalhos domésticos em casa. Os brigadeiros de três e duas estrelas têm direito a dois taifeiros cada. Os comandantes de base também têm dois taifeiros cada à disposição.

Os oficiais das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) defendem a necessidade dos taifeiros nas residências, lembrando que eles têm seus encargos previstos na legislação e nas instruções gerais, inclusive nas "residências de autoridades".

Números. O número de taifeiros nas três Forças é um mistério. Na Aeronáutica, seriam cerca de 3.200; no Exército, 800; na Marinha, cerca de 3 mil na Armada, sendo 750 no serviço geral, à disposição dos oficiais.

No caso do Exército, mais da metade dos 800 taifeiros está cedida para fora da Força. Ou seja, presta serviços para o Ministério da Defesa, Presidência e Vice-Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Superior Tribunal Militar (STM), ou ainda executa tarefas em residências de oficiais-generais ou civis assemelhados que trabalham nestes órgãos.

A média é de dois taifeiros por residência de oficial-general. No entanto, há militares que dispõem de mais taifeiros à sua disposição e há quem não tenha nenhum. Até os ministros civis do STM têm direito a taifeiros, com base no decreto n.º 3.629, de 11 de outubro de 2000, que considerou que os militares postos à disposição da Justiça estão no exercício de função militar.

Justiça. O uso de taifeiros na casa de militares de altas patentes chegou a ser proibido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A decisão de primeiro grau valia para todo o território nacional, mas foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal. Em despacho do dia 27 de maio, a juíza Simone Barbisan Fortes, da 3.ª Vara Federal de Santa Maria, deu prazo de 90 dias para as Forças suspenderem a prática.

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No dia 15 de junho, o desembargador Vilson Darós acolheu o argumento de que a atividade dos taifeiros é restrita a residências funcionais, localizadas junto a quartéis e bases aéreas. / COLABOROU ELDER OGLIARI

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