Silvio Ribeiro/AE
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Governo toma 11,3 mil hectares de quilombolas para bases em Alcântara

Para tornar viável economicamente o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, e resolver o problema da disputa de terras com os quilombolas, o governo tomou duas decisões. Além de ampliar de 8,7 mil hectares para 20 mil hectares a área destinada à construção de um corredor de lançamentos de foguetes e equipamentos espaciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) faça um parecer técnico e jurídico consolidando a nova destinação das terras da região.

Tânia Monteiro, Rui Nogueira / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2010 | 00h00

Depois do parecer da AGU, os quilombolas residentes na área de Alcântara ainda ficarão com 42 mil novos hectares de terra. Essa definição, mesmo com a AGU ainda trabalhando no documento, foi fundamental para que o governo ucraniano não voltasse atrás na parceria com os brasileiros para construir dentro da base de Alcântara um sítio de lançamento do foguete Cyclone-4.

Brasil e Ucrânia criaram em agosto de 2006 a Alcântara Cyclone Space (ACS). A empresa binacional serve para incrementar a cooperação com o Brasil - para trabalhar no programa do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1) - e, ao mesmo tempo, usar a base maranhense como plataforma de lançamento de satélites comerciais.

Por causa da disputa de terras envolvendo a Aeronáutica e cerca de 2 mil quilombolas, o início da obra da sede da empresa chegou a ser ameaçado.

A pedra fundamental da obra da Cyclone Space foi lançada em 10 de setembro passado e a expectativa da binacional é lançar o primeiro foguete em 2012. A ACS é responsável pela comercialização e operação de serviços de lançamento utilizando o veículo lançador Cyclone-4.

Acordo final. O governo decidiu ceder parte da área para os moradores da região e a expectativa é de que, depois do parecer da AGU, seja selado o acordo final para encerra a disputa.

O importante para o Planalto e os sócios do programa especial brasileiro é que o Centro de Lançamento de Alcântara tenha pelo menos 20 mil hectares de área contínua e correndo junto à costa - o que aumenta a segurança dos lançamentos.

Para fugir da disputa, a Cyclone Space chegou a pensar em se instalar fora da base de Alcântara, mas acabou optando pela fixação na área militar, pagando um aluguel de R$ 113 mil.

A parceria entre Brasil e Ucrânia previa investimentos de US$ 105 milhões de cada país, montante que já foi ampliado para US$ 475 milhões.

O presidente da ACS, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, procurou a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, atual candidata ao Palácio do Planalto pelo PT, para que incluísse o projeto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A demanda está feita, mas o governo ainda não decidiu sobre a inclusão dos investimentos de Alcântara no PAC.

Economia. O espaço definido para o CLA permitirá a ampliação imediata de 3 para 15 das áreas de lançamento em Alcântara - mais adiante, pode chegar a 23, revertendo um período de dificuldades orçamentárias e técnicas que culminaram, em agosto de 2003, com a tragédia do incêndio e explosão da torre de lançamento, quando morreram 21 técnicos.

Por ser próximo da linha do Equador, o centro permite uma economia de 30% no gasto de combustível para o lançamento de foguetes. Isso permite ainda a ampliação em 30% da carga a ser transportada pelo equipamento, tornando o local muito atrativo e competitivo.

A cadeia de atividades espaciais no mundo movimenta US$ 250 bilhões. Cada lançamento pode render ao País de US$ 40 milhões a US$ 50 MILHÕES.

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