Governo usa pré-sal e energia para inflar investimentos

Governo usa pré-sal e energia para inflar investimentos

Na primeira etapa do PAC, em três anos foram aplicados apenas 63% dos recursos programados

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2010 | 00h00

A estimativa de investimentos do governo para a segunda versão do PAC equivale à metade de todas as riquezas produzidas pelo País. Apesar da baixa taxa de aplicação dos recursos durante a primeira versão do programa, o governo acredita que poderá investir R$ 1,59 trilhão a partir de 2011. O valor equivale a 50% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os investimentos estão divididos em dois blocos. Até 2014 serão aplicados R$ 958,9 bilhões. A partir daí estão previstos outros R$ 631,6 bilhões. Do primeiro montante, o governo responderá por apenas 22,9%, segundo informou Miriam Belchior, secretária de acompanhamento e monitoramento da Casa Civil. As empresas estatais colocarão R$ 300 bilhões. Os financiamentos somarão R$ 327 bilhões. O volume restante ainda não tem uma fonte definida.

A estimativa de investimentos foi inflada pelos recursos que deverão ser aplicados na exploração de petróleo e gás. Quase 70% dos investimentos previstos no programa, divulgado ontem, estão associados a projetos na área de energia. Somente para consolidar as atividades existentes e desenvolver os trabalhos nos novos campos de petróleo do pré-sal estão previstos um total de R$ 711,4 bilhões. Especificamente para a nova área de exploração de petróleo, o governo prevê um dispêndio de R$ 125,7 bilhões.

Uma das dificuldades de se imaginar a efetiva aplicação dos recursos previstos está associada ao desempenho da primeira versão do PAC. Em três anos de vigência, o governo conseguiu aplicar só 63% dos R$ 638 bilhões de investimentos programados para o período de 2007 a 2010.

Em termos de obras concluídas o cenário é ainda pior: somente 40,3% foram finalizadas, de acordo com balanço do próprio governo. No entanto, levantamento da ONG Contas Abertas, especializada em acompanhamento orçamentário, diz que apenas 11,3% foram concluídas e 54% nem sequer saíram do papel.

Outro problema das estimativas é a inclusão de projetos que enfrentam dificuldades históricas para ser desenvolvidos num curto espaço de tempo, como a construção de hidrelétricas. No programa, o Palácio do Planalto prevê a instalação de dez novas usinas que, juntas, terão capacidade de gerar quase 15 mil megawatts de energia. Mais de 30% dos pedidos de licenciamento ambiental registrados no sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entretanto, ainda não receberam sequer a primeira das três licenças para entrar em operação. Alguns dos projetos estão parados desde 2001.

Na área de ferrovias, apesar de o governo ainda não ter feito sequer a licitação para a construção do trem de alta velocidade que vai ligar São Paulo ao Rio de Janeiro, já estão previstos outros três novos trens ligando a capital paulista a Curitiba (PR), além dos trechos de Campinas ao Triângulo Mineiro e à cidade de Belo Horizonte (MG). Para essas obras, a previsão de investimentos é de R$ 46 bilhões. / R. A.

Com a mira em SP

No relatório do PAC 2, os técnicos do governo federal afirmaram que vão priorizar obras "para que as cenas dramáticas de enchentes e deslizamentos do último verão sejam esquecidas".

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