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Governo vai construir presídios federais em 5 Estados

Por Agencia Estado
Atualização:

O governo fará até o fim do ano uma licitação para construir presídios federais de segurança máxima no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Os presídios, com 200 vagas cada, receberão presos de alta periculosidade, como o traficante Fernandinho Beira-Mar. O custo previsto de cada unidade é de R$ 6 milhões. Os presos serão monitorados nas 24 horas do dia, não terão contato físico com os advogados, e visitas íntimas e de parentes estarão condicionadas ao bom comportamento dos detentos. Eles serão revistados na ida e na volta dos banhos de sol. As celas, de concreto, serão abertas eletronicamente, somente após autorização de dois agentes. Câmeras vigiarão os corredores. A idéia de criação de presídios federais não é nova. Começou ser discutida quando José Gregori era ministro da Justiça. O projeto foi engavetado por Miguel Reale Junior, que não concordava com a terceirização desses presídios, como inicialmente fora proposto. "Fizemos um balanço e verificamos a necessidade da participação mais intensa do governo federal (no combate à criminalidade)", justificou o atual ministro, Paulo de Tarso Ribeiro. A terceirização foi abandonada e a União assumirá totalmente os custos. Ribeiro estima que a licitação poderá ser concluída em 60 dias, para que o próximo governo possa começar a construção assim que tomar posse e os novos presídios possam funcionar dentro de um ano. O governo diz que pagará salários atraentes para os agentes penitenciários, que poderão ser selecionados por concurso ou recrutados entre os atuais agentes que participam de cursos de reciclagem. De imediato, o ministro da Justiça pretende negociar com o governador do Acre, Jorge Vianna (PT), a transformação do presídio de segurança máxima construído em parceria com o Estado em um estabelecimento federal. O ministro não confirma se o governo tentaria transferir para lá o traficante Beira-Mar. "Esses cidadãos são tratados como se fossem lixo atômico", comparou o secretário Nacional de Justiça, Antônio Rodrigues Freitas Junior, ao afirmar que todos os Estados têm bandidos perigosos que ninguém quer abrigar. Para ele, a recusa é compreensível porque as penitenciárias não estão adequadamente aparelhadas. O diretor do Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, Ângelo Roncalli, disse que a localização dos presídios federais será definida com os Estados. Mas deverão ficar nas capitais, para garantir o poder de interdição, caso necessário, e facilitar o deslocamento de presos a tribunais. Os presídios não poderão ser vizinhos de residências. A área administrativa ficará isolada na entrada, para evitar que os presos queimem os arquivos, em rebeliões. Haverá um guarda-volume para que os parentes deixem seus pertences. Cada presídios deverão ter uma área de 6,5 mil metros quadrados. Os presos serão distribuídos por quatro blocos, que terão suas próprias áreas de banho de sol e outras para receber parentes. Ao invés de muros, haverá dois alambrados. Se o preso tentar pular o primeiro haverá um tiro de advertência; se insistir e tentar passar o segundo, estará na zona de tiro e poderá ser alvejado.

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