Governo anuncia ação para cobrar R$ 20 bi de Samarco, Vale e BHP

Anúncio foi feito após reunião de Dilma com governadores do ES e MG; dinheiro vai para fundo que será gerenciado pela Justiça

Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

27 Novembro 2015 | 18h06

Atualizada às 22h59

BRASÍLIA - O governo federal e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo entrarão na segunda-feira com uma ação na Justiça para cobrar R$ 20 bilhões das empresas responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) e criar um fundo para reparação dos danos. Além da Samarco, a ação também terá como alvo a Vale e a BHP Billiton. A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 27, após a presidente Dilma Rousseff reunir-se no Palácio do Planalto com os governadores de Minas, Fernando Pimentel (MG), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (ES).

O rompimento da barragem da mineradora Samarco aconteceu no dia 5 de novembro. Nesta sexta, mais dois corpos de vítimas foram identificados em Belo Horizonte. Os mortos são Ednaldo Oliveira de Assis, de 40 anos, e Daniel Altamiro de Carvalho, de 53, ambos funcionários de uma empresa terceirizada da Samarco. Com essas identificações, o número de mortes confirmadas na tragédia é de 11 – há 8 desaparecidos e 2 corpos ainda não identificados. 

A lama que vazou ainda destruiu o distrito de Bento Rodrigues, atingiu o Rio Doce via afluentes e chegou ao mar no Espírito Santo. No caminho, os rejeitos de minério de ferro arrasaram fauna, flora e deixaram moradores de cidades ribeirinhas sem água.

Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ideia de o governo agir em conjunto com os Estados atingidos é dar força para a ação e conseguir tirar do papel as medidas para reduzir danos, revitalizar a Bacia do Rio Doce e pagar as indenizações à população afetada. Para chegar ao valor de R$ 20 bilhões, o governo usou laudos técnicos elaborados por órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA). Por fim, foram listadas cerca de 15 iniciativas que precisam ser implementadas. Há a previsão, por exemplo, de um gasto da ordem de R$ 4 bilhões só para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APAs) e de R$ 3 bilhões para a revitalização das nascentes dos rios contaminados pela lama.

De acordo com Adams, esse valor não é “definitivo” e poderá aumentar, uma vez que os impactos ainda estão sendo calculados. O advogado-geral da União explicou ainda que o dinheiro vai para um fundo, que será gerenciado pela Justiça. O pagamento não deve ser feito todo de uma vez, mas com base no faturamento ou no lucro das três empresas.

Uma década. No mesmo anúncio, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a afirmar que a recuperação ambiental das regiões atingidas deve levar, no mínimo, uma década. Ela fez questão de ressaltar que o episódio “não é um desastre natural” e, portanto, as empresas responsáveis “têm de pagar pelo que aconteceu”.

Até o momento, a Samarco, obrigada pela Justiça, e acompanhada por técnicos do Ibama, já retirou 11 toneladas de peixes mortos do Rio Doce. Desse total, oito toneladas foram encontradas na parte mineira e três na porção capixaba do curso d’água. Equipes do Ibama percorrem a região do Rio Doce, desde as proximidades de Mariana até a foz, no distrito de Regência, em Linhares, no Espírito Santo, avaliando os danos. 

Segundo Adams, o governo também trabalha com a possibilidade de fazer um acordo para que as próprias empresas implementem o plano de recuperação do Rio Doce. Nesta sexta, a diretoria da mineradora Vale (associada da Samarco, com a anglo-australiana BHP Billiton) anunciou a criação de um fundo voluntário. A iniciativa seria submetida à fiscalização da Justiça e dos autores da ação. “Estamos abertos a isso. Se essa disposição não vier, o que pedimos ao juiz é essa retenção de recursos por ordem judicial.”

A Samarco já enfrenta uma série de ações na Justiça e seu comando responde a inquéritos e investigações abertas por Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. Nesta sexta, o diretor-presidente da mineradora, Ricardo Vescovi, depôs na Delegacia Especializada de Crimes contra o Meio Ambiente, em Belo Horizonte, dentro da investigação sobre a queda da barragem em Mariana.

A mineradora Vale divulgou nota após o anúncio da ação em Brasília. “A Vale não vai comentar a decisão por desconhecer os detalhes da ação que será ajuizada, mas ficamos surpresos com o caminho escolhido pelos governos federal, do Espírito Santo e de Minas Gerais, uma vez que a Vale, a BHP e a Samarco têm se mostrado abertas ao diálogo”, informou. / COLABORARAM SERGIO TORRES E LEONARDO AUGUSTO, ESPECIAL PARA O ESTADO

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