Governo vai liberar crédito para 10 mil agricultores de SC

Afetados pelas chuvas no Estado poderão financiar R$ 100 mil em 10 anos, com juros de 2% ao ano

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Por Agência Brasil
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A linha de crédito Recuperação Produtiva, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai beneficiar 10 mil agricultores familiares da região afetada pelas chuvas em Santa Catarina. Os financiamentos serão até R$ 100 mil. O agricultor que tiver acesso à nova linha de crédito terá 10 anos para pagar, com três anos de carência e juros de 2% ao ano. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para uma comitiva de parlamentares de Santa Catarina. Veja também: Blumenau tem novos deslizamentos de terra Ministério da Saúde libera R$ 100 mi para SC Saiba como ajudar as vítimas das chuvas IML divulga lista de vítimas identificadas Repórteres relatam deslizamento em Ilhota  Mulher fala da perda de parentes em SC Tragédia em Santa Catarina  Blog: envie seu relato sobre as chuvas  Veja galeria de fotos dos estragos em SC   Tudo sobre as vítimas das chuvas     Durante o encontro, o ministro também anunciou agilização dos laudos de vistoria do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), conhecido como Proagro Mais. Para serem atendidos, os agricultores precisam fazer a comunicação de perda aos bancos. A previsão é de que a anistia cubra o total do valor do custeio, acrescida de um bônus de até R$ 2,5 mil. Os laudos para o Seguro serão realizados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), que os encaminhará ao MDA. Os laudos serão coletivos e não individuais, sendo analisados por local e cultura atingida. Os agricultores que não possuem seguro terão a prorrogação dos vencimentos dos contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), tanto para investimento como para custeio. Contratos com vencimento inicial entre 1º de novembro de 2008 a 30 de junho de 2009 serão prorrogados. O vencimento passará para 1º de julho de 2009. Os descontos serão proporcionais às perdas do agricultor. Aqueles que tiverem perdas totais serão anistiados. De acordo com a assessoria de comunicação do ministério, as medidas já foram acertadas com o Ministério da Fazenda, mas aguardam a aprovação da Conselho Monetário Nacional (CMN). A próxima reunião do conselho será no dia 18 de dezembro. O governo federal regulamentará em breve, por meio de decreto, o Artigo 50 da Lei 11.775, criando o item ação emergencial no orçamento do MDA. Dessa forma, o ministério passará a ter instrumentos para agir de forma mais ágil em todas as ocasiões de emergência que vierem a ocorrer.

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