Governo vai realocar famílias de sem-teto do Prestes Maia

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinou em reunião realizada no final da tarde desta quinta-feira (12), em São Paulo, um termo de cooperação técnica entre os governos federal, estadual e municipal para solucionar definitivamente a situação dos quase mil sem-teto ocupantes do edifício Prestes Maia, localizado no centro de São Paulo. De acordo com o termo, todos os moradores do Prestes Maia serão realocados em residências definitivas. Até que isso seja feito, serão tomadas medidas provisórias. "Há algumas alternativas no convênio até que se chegue à solução definitiva. Por exemplo, a extensão da bolsa aluguel temporária e o encaminhamento de solteiros a albergues da Prefeitura", disse Fortes. Também assinaram o termo o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o secretário estadual da Habitação, Lair Krähenbühl, a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). O convênio será publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União. "Nós fizemos um convênio de cooperação municipal, estadual, federal, com a Caixa Econômica Federal e o CDHU (Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Ele mostra que os três níveis estão preocupados e querem dar uma solução para o caso das famílias do Prestes Maia", disse o ministro em entrevista. Solução provisória Essa bolsa não é a mesma "bolsa aluguel" extinta no governo Kassab, mas um "auxílio" fornecido pela Prefeitura por até seis meses, prorrogáveis por mais seis, enquanto os moradores esperam a solução definitiva. A Prefeitura não soube dizer qual será o valor do auxílio. Além disso, garantiu que existem vagas para todos os solteiros do Prestes Mais em seus albergues. De acordo com levantamento feito pelo Ministério Público juntamente com lideranças do Prestes Maia, em 2005 viviam no edifício 293 famílias com filhos e 139 pessoas solteiras, somando 925 ocupantes. Compra de imóveis "Para a solução definitiva, serão adquiridos dois ou três imóveis para realocar as famílias. O Lair (Krähenbühl) fará levantamento para definir quais serão esses imóveis", afirmou Fortes. Esses prédios seriam adquiridos e reformados com dinheiro federal, proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e de empréstimos da CEF. A CDHU disse que já tem dois ou três prédios em vista, todos na região central, mas suas localizações não serão divulgadas para não "incentivar especulação imobiliária". Apesar disso, o órgão não garantiu a compra de imóveis para a realocação das famílias, que poderão ser transferidas para unidades prontas ou a serem construídas futuramente pela CDHU ou Cohab. De acordo com o ministro das Cidades, os valores dos repasses federais "serão disponibilizados depois que o Lair fizer a avaliação (dos imóveis a serem adquiridos)". Despejo Ocupantes do edifício desde novembro de 2002, os moradores podem ser despejados neste domingo (15), para quando a Justiça marcou a reintegração de posse. A Polícia Militar confirma que está se mobilizando para realizar a operação, mas não informa nem o horário do despejo ou o número de homens envolvidos "por questões estratégicas". Em virtude da situação de urgência, o Ministro das Cidades encaminhará à Justiça um pedido de adiamento do despejo. "Amanhã os procuradores (do convênio) vão entrar em contato com o juiz para encaminhar a proposta (de saída progressiva dos moradores). Primeiro será feita a proposta, depois eles irão discutir sobre o tempo que a saída progressiva levará", considerou o ministro. Em fevereiro, o Ministério das Cidades teve o mesmo pedido negado pela Justiça. Mas, desta vez, é provável que o adiamento seja aceito uma vez que existe uma parceria concreta para realocação das famílias.

Agencia Estado,

12 Abril 2007 | 20h32

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