EFE/FERNANDO TATABIGA
EFE/FERNANDO TATABIGA

Governo vai reforçar fiscalização no entorno do Parque da Chapada

Nos últimos 12 meses, Ibama aplicou 37 multas relacionadas a crimes ambientais, que somam R$ 15,1 milhões

André Borges, O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2017 | 03h00

O fogo ainda não desistiu de queimar o que resta do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Até sexta-feira, 27, 65 mil hectares – ou 27% dos 240 mil hectares – foram consumidos pelas chamas. O combate ao incêndio, porém, não é a única preocupação dos órgãos ambientais. Passado o controle das queimadas que devastaram uma das regiões mais sensíveis do Cerrado no País, os órgãos de fiscalização vão intensificar a aplicação de multas e de bloqueios de áreas onde haja ocupações irregulares que se espalham pelo entorno do parque.

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Nos últimos 12 meses, o Ibama aplicou 37 multas relacionadas a crimes ambientais cometidas diretamente na Chapada dos Veadeiros, infrações que totalizaram R$ 15,1 milhões. Os autos foram registrados nos municípios de Cavalcante, Colinas do Sul e São João d’Aliança. O levantamento foi feito pelo Estado entre as autuações dadas na região pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgãos do Ministério do Meio Ambiente. 

Além das multas, foram feitos 22 bloqueios de áreas (embargos) na Chapada e nas chamadas “zona de amortecimento”, num raio de 10 quilômetros da área de preservação, chegando a 1.192 hectares. Esses embargos estão relacionados a ações ilegais como desmatamento, exploração mineral, atividades com uso de fogo, construção de pontes e captação de água. Uma semana antes de o parque ser ampliado, três carvoarias que funcionavam ao redor do parque foram fechadas.

As autuações também mobilizam o ICMBio. Neste ano, o órgão responsável por cuidar das unidades de conservação federais fez 21 autuações na Chapada, mesmo número registrado em 2016. Nos últimos quatro anos, foram 132 multas.

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As ocupações irregulares no entorno do parque foram automaticamente turbinadas com a ampliação da unidade de conservação, que em 5 de junho viu sua área total saltar de 65 mil hectares para 240 mil hectares. Boa parte deste novo entorno do parque é ocupada por pequenos e médios produtores rurais, donos de terras que sem regularização fundiária. A situação pressiona os órgãos federais de fiscalização, que já não tinham condições de realizar todo o trabalho sobre a área anterior ao decreto de ampliação, dados os crescentes cortes de orçamento.

Contrários à ampliação do parque nacional por causa da interferência nas terras, produtores rurais passaram a ser vistos como suspeitos pelo incêndio que atingiu toda a região das duas últimas semanas. As causas das queimadas estão sendo investigadas pela Polícia Federal e por agentes de fiscalização do Ibama, além do ICMBio.

“Vamos intensificar a fiscalização na Chapada, aumentando a prevenção de combate a incêndio e a fiscalização sobre essas ocupações irregulares”, disse Luciano Evaristo, diretor de proteção ambiental do Ibama.

Efeitos

O Estado percorreu o entorno do parque. A maior parte do incêndio se concentrou sobre a área antiga de 65 mil hectares, onde estão localizadas as principais trilhas e atrações turísticas. As estimativas dão conta de que cerca de 80% dessa área foi atingida pelo fogo.

Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia (GO) instaurou inquérito civil para apurar a causa do incêndio. A suspeita da direção do parque é de ato criminoso.

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