Grandes patrimônios sem herdeiros viram benefícios para a cidade

Herança sem dono vai para a prefeitura, que deve usá-la em investimentos; Rio registra ao menos 1 caso por semana

Alexandre Rodrigues, RIO, O Estadao de S.Paulo

23 Agosto 2009 | 00h00

A prefeitura do Rio está aperfeiçoando a gestão de sua superintendência de patrimônio para aproveitar melhor uma receita de origem curiosa: os bens de quem morreu sem deixar sucessores. Desde a Constituição de 1988, quem morre sem filhos ou parentes sucessíveis até quarto grau, e não teve o cuidado de contemplar alguém num testamento, tem o município onde vivia como legítimo herdeiro. Desde que essa condição foi regulamentada, há quase 20 anos (Lei 8.049/1990), pelo menos R$ 20 milhões em imóveis sem donos passaram para o controle da prefeitura do Rio, num sinal de que casos de gente com muito dinheiro sem ter para quem deixar são mais comuns do que se imagina. Antes de 1988, quem administrava o espólio das chamadas heranças jacentes eram os Estados. A mudança na lei demorou a ser difundida e só nos últimos anos os casos de mortos sem herdeiros têm chegado à Superintendência de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Fazenda do Rio. Todas as semanas, pelo menos um caso aparece. A maioria é de idosos solitários, que deixam um teto e objetos pessoais, mas há patrimônios milionários sem dono. Um dos casos mais intrigantes é o de uma idosa portuguesa (a prefeitura pede para não divulgar o nome) que viveu num apartamento de dois quartos na Tijuca até morrer, em 2005. Ela era dona de outros nove imóveis no bairro, entre eles quatro casarões que formam um quarteirão inteiro na Rua Professor Gabizo. Viúva e sem filhos, costumava andar maltrapilha, alimentando pombos na rua. O estilo de vida contrastou com o patrimônio encontrado em nome dela. Além dos imóveis da Tijuca, a idosa tinha apartamentos alugados na zona sul, salas na Avenida Rio Branco, no centro, e uma dezena de imóveis em outras cidades. Só um apartamento em Copacabana vale mais de R$ 600 mil. No banco, mais uma surpresa: saldo de R$ 2 milhões. "Ela andava como uma mendiga e era unha de fome. Não tolerava atrasos no aluguel", conta Wanda Moreira, uma das inquilinas de um sobrado, que continua no imóvel sem saber a quem pagar aluguel. Geraldo da Silva, aposentado que vive em outro cômodo da casa, trabalhava de graça para ela por achar que vivia em dificuldades. "Ela me pedia para fazer reparos nas casas, mas não pagava. Às vezes, dava um litro de leite. Não sabíamos que era tão rica", diz o aposentado, que reivindica uma indenização do espólio na Justiça. Além dos imóveis, a prefeitura também herda automóveis e objetos de valor, como obras de arte e joias. No entanto, como demora a ser notificada, muita coisa se perde em saques de empregados, conhecidos e vizinhos. Mas há casos em que os funcionários encontraram casas intocadas. O que mais impressionou Luiz Roberto de Oliveira, do comitê gestor de herança jacente da prefeitura, foi o de uma costureira austríaca que morreu aos 73 anos, em 2006. A prefeitura só foi notificada quatro anos após a morte, mas Oliveira se surpreendeu ao encontrar o apartamento como ela havia deixado. Foram encontradas máquinas e grande quantidade de tecidos, de roupas e de material de costura. "Havia muita poeira. Reparei numa garrafa na mesa com dois dedos de refrigerante. Embaixo dela, tinha uma nota de supermercado com data do dia anterior à morte. Senti um arrepio", conta Oliveira, que teve permissão judicial para trocar o material pela dívida do apartamento com o condomínio. Cinco pessoas trabalham na administração dos imóveis. Eles investigam os nomes dos mortos em busca dos bens. "É um trabalho de formiguinha", define o superintendente de Patrimônio Imobiliário da prefeitura, Fabrício Tanure, sobre a varredura em cartórios de registro de imóveis. A quebra do sigilo bancário pela Justiça revela contas bancárias, ações e investimentos. Tudo é herdado pela prefeitura. Nos cinco primeiros anos após a morte do proprietário, os imóveis não podem ser vendidos, à espera de que alguém se apresente como herdeiro. Enquanto isso, a prefeitura pode alugá-los para custear reformas e despesas do espólio, mas o rendimento fica numa conta judicial, assim como o resultado da venda antecipada de objetos. Somente depois do prazo inicial, a Justiça transfere os bens para a prefeitura - quando a herança vira vacante -, que pode vendê-los, usar em permutas ou instalar repartições. Um dos espólios integrados recentemente, depois de uma longa batalha judicial, é o de uma ex-cafetina, influente nos anos 50, que morreu há 20 anos, dona de um patrimônio superior a R$ 2,5 milhões. Entre os bens dela estão salas comerciais e apartamentos no centro. "Ela frequentava a alta sociedade na época em que o Rio era capital da República. A maioria dos imóveis era próxima de onde funcionavam o Senado e a Câmara", conta Tanure. A mulher também deixou uma casa abandonada num terreno de 42 mil metros quadrados no alto da Gávea, uma região de mansões da zona sul. Tanure conta que o imóvel despertou o interesse de várias pessoas, mas quem quiser comprá-lo terá de participar de um dos leilões realizados para a venda dos bens, que já renderam R$ 2,6 milhões. Os recursos vitaminam o tesouro municipal, mas não podem ser gastos em custeio. "Só podem ser usados em investimentos, como hospitais e escolas. Como a pessoa não deixou herdeiros, quem herda no final são todos os que vivem na cidade", diz.

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