Gratificações distorcem valor, diz associação

As gratificações conhecidas como "penduricalhos", pagas a servidores do Judiciário, consomem até 40% da folha de pessoal em alguns tribunais, segundo dados da Anata. No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por exemplo, chega a 20%.

O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2011 | 03h07

Na avaliação da Anata, há duas distorções principais relacionadas aos penduricalhos. No caso das funções comissionadas, que deveriam ser pagas a chefes de seção, há cesso. "É uma grande promiscuidade", avaliou Alexandre Melchior, integrante da associação e analista judiciário do TRE-SC.

O segundo problema divide os servidores. Os mais antigos conseguiram incorporar ao salário os chamados anuênios, equivalente a um aumento de 1% no vencimento a cada ano de carreira, funções comissionadas e comissões de cargo em comissão. Em alguns casos, um servidor ganha mais de R$ 10 mil mensais apenas em penduricalhos.

Como uma lei proibiu a incorporação destes benefícios ao salário em 1998, os servidores mais novos do Judiciário querem modificar a forma de reajuste da categoria para eliminar o peso causado pelas gratificações. Os servidores mais antigos, cujas gratificações já fazem parte do contracheque, se opõem. "O governo quer dar um aumento, mas esses penduricalhos atrapalham", afirmou Melchior. / I.D.

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