Greve de servidores afeta distribuição de remédios no Porto Seco do DF

Com os serviços da Anvisa, do Ministério da Agricultura e da Receita Federal paralisados, as mercadorias não estão sendo liberadas por falta de fiscalização

Agência Brasil,

09 Agosto 2012 | 17h41

BRASÍLIA -A greve dos servidores federais está afetando o funcionamento do Porto Seco do Distrito Federal, estação aduaneira localizada em Santa Maria, cidade-satélite a 39 quilômetros de Brasília.

De acordo com Edward Líbaino Martins, gerente-geral do Porto Seco do DF, 80% da carga que está parada são compostos de matérias-primas para a fabricação de medicamentos. Trata-se de uma mercadoria perecível, avaliada em US$ 15 milhões (R$ 30 milhões).

Com os serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura e da Receita Federal paralisados, as mercadorias que chegam ao local não estão sendo liberadas por falta de fiscalização.

Os produtos estão encalhados no pátio da unidade há sete dias, quando o normal seria que todo o processo ocorresse em um período de 24 a 48 horas.

Segundo o gerente-geral do porto seco, as matérias-primas foram importadas da Índia e Alemanha por indústrias farmacêuticas de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e do próprio Distrito Federal, que abriga fábrica da União Química e em dezembro ganhará uma da Medley.

Edward explica que é comum empresas de outras unidades da Federação importarem usando o DF como porta de entrada, em razão da posição geográfica central de Brasília.

De acordo com o gerente-geral, além de insumos para remédios, estão retidos na estação aduaneira implantes, próteses e equipamentos médicos, como marca-passos e stents, usados em cirurgias cardíacas. Material de informática e aparelhos utilizados no bloqueio do sinal de celulares em presídios também estão presos.

O gerente-geral diz que os funcionários da Anvisa lotados no Porto Seco do DF estão sem trabalhar há cerca de 15 dias. Os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura que atuam no local pararam as atividades no início desta semana.

Atualmente, a Receita Federal é a única a cumprir suas funções na área, mas os auditores fiscais estão em operação-padrão. "De cada dez mercadorias, eles só liberam três", afirma Martins.

Na avaliação dele, a situação dos insumos para medicamentos é a mais preocupante. Apesar de estarem estocadas em ambiente refrigerado, as substâncias têm prazo de validade. "Em geral elas demoram uns 45 dias para chegar ao Brasil. Aqui, o processo de liberação tem que ser bem dinâmico ou então os remédios chegarão ao consumidor final com uma validade muito curta", diz.

Ele destaca que, no caso dos demais produtos encalhados, o prejuízo é apenas financeiro - as empresas têm que desembolsar uma taxa pelo tempo extra de armazenamento.

Apesar do prejuízo causado à economia, o impacto da greve dos funcionários públicos no DF parece não ter chegado ainda ao cidadão comum. A unidade do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, zona central de Brasília (onde a Polícia Federal realiza emissões de passaporte), e dois centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal. A movimentação nos locais estava normal.

No Na Hora, o empresário Vinícius Cascão, 29 anos, conseguiu buscar o passaporte sem problemas e não enfrentou demora. "Eu fiz o pedido no início de julho e pouco depois me avisaram que já estava pronto, mas só pude vir pegá-lo hoje. O atendimento foi bem rápido", comentou.

De acordo com Jones Borges Leal, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do DF (Sindipol-DF), quem necessita de passaporte deve sentir dificuldade para obter o documento no momento da entrega. Ele acredita que, caso a greve se prolongue, a demora média, que atualmente é dez dias, ficará maior.

"A maioria dos funcionários que atua no Na Hora é terceirizada. Eles devem continuar fazendo o atendimento à população. Mas só um papiloscopista pode autenticar um passaporte. Por isso, o problema não será com a solicitação do documento, e sim na entrega propriamente dita", declarou.

No CAC da Receita Federal do Setor de Autarquias Sul, os cidadãos que retiravam senha eram chamados rapidamente.O cobrador de ônibus Rogério Cardoso, 32 anos, contou que foi atendido em dez minutos. "A única coisa que não estava boa era a internet, que estava lenta", reclamou.

No CAC de Taguatinga, a servidora pública Lenilda Araújo da Cunha, 52 anos, foi chamada em 15 minutos e só se queixou de não ter conseguido resolver seu problema. "Vim entregar a declaração do ITR [Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural], pois não consigo transmitir do meu computador. Mas não aceitaram a versão impressa e pediram que eu trouxesse em um pen drive", contou.

Júlio Cruz, chefe da unidade, disse que os servidores da Receita que atuam no CAC de Taguatinga não aderiram à operação-padrão do movimento grevista.

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