Greve deixa atraso de 1,5 ano no TJ paulista

A maior greve da história do Judiciário paulista, que durou 127 dias e se encerrou na noite de anteontem, provocou um atraso de um ano e meio no andamento dos processos, avalia a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). O número de ações represadas chega, segundo a entidade, a 300 mil.

Os prejuízos foram estimados pela OAB com base na greve de 2004, até então a maior da história, com duração de 91 dias e cerca de 1,2 milhão de processos represados. A ressalva deste ano é que houve impacto menor nas comarcas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não contesta os números da OAB, mas preferiu não estimar os danos "no momento".

A dificuldade em cravar números sobre o prejuízo está nas disparidades entre a toga, as entidades de classe e a OAB sobre a adesão à greve. O TJ afirma que apenas 10% dos servidores aderiram, enquanto líderes do movimento grevista calculavam 40%. A OAB, por sua vez, estimou a adesão em 30%.

"Embora os juízes estivessem presentes nos fóruns, audiências não ocorreram por falta de funcionários ou de processos e inúmeros procedimentos que dependiam dos serventuários não se realizaram, como juntadas e publicações", justificou Luiz Flávio Borges D"Urso, presidente da seção paulista da OAB.

Para ele, a greve "expôs as mazelas da Justiça paulista". "Especialmente quanto às carências orçamentárias que levam à falta de estrutura física e de informatização, além de impasses com o quadro funcional, resultando em entraves à aplicação da Justiça e ao trabalho dos advogados."

Acordo. A contenda de 127 dias só chegou ao fim após acordo salarial. O TJ garantiu devolução de descontos dos dias paralisados e reposição salarial de 4,77% em janeiro de 2011, mas vai incluir no Orçamento do Estado o número requisitado pelas entidades de classe, de 20,16%.

Ontem, os servidores da capital retornaram ao trabalho, e os do interior devem voltar aos seus postos hoje.

Segundo a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), está marcada para o dia 6 de outubro uma reunião entre as entidades de classe e o desembargador Antonio Carlos Malheiros.

Malheiros foi designado pela presidência do TJ para manter a negociação salarial. A entidade considera que o acordo salarial foi "o acordo possível", mas "muito longe do ideal" e pede para que servidores acompanhem o andamento das negociações. O Orçamento com a reposição dos servidores passará ainda por votação na Assembleia Legislativa e pela sanção do futuro governador.