Greve do Judiciário prejudica 3 milhões de pessoas

A greve dos funcionários do Poder Judiciário de São Paulo, que entra em seu 73º dia, já prejudicou, segundo estimativa do Tribunal de Justiça (TJ), 3 milhões de pessoas em todo o Estado. Uma assembléia-geral da categoria será realizada nesta quarta-feira, na Praça João Mendes, no centro da capital, para decidir se a paralisação será encerrada.A greve dos servidores foi iniciada timidamente no dia 27 de agosto e acabou transformando-se na maior paralisação da categoria na história de São Paulo. Quase todos os 10 milhões de processos que tramitam no Estado ficaram paralisados, pois o movimento chegou a atingir 90% dos 43 mil funcionários ativos do Judiciário.Segundo o presidente do TJ, Márcio Bonilha, metade dos processos parados refere-se a execuções fiscais. Nos outros 5 milhões de casos estão incluídos as ações penais - a maioria movida pelo Ministério Público - e os processos da esfera civil, que envolvem duas partes. É aí que estão as 3 milhões de pessoas prejudicadas diretamente pela greve, segundo o TJ.A paralisação impediu ainda a realização de cerca de 12 mil audiências. Apenas no Fórum Cível Central da Capital tramitam cerca de 400 mil ações. Dessas, mais de 100 mil estão distribuídas nas 12 Varas de Família e Sucessões. Cerca de 24 mil são casos que tratam de pensões alimentares a menores. Segundo Bonilha, "a greve favoreceu apenas os devedores". Nem as cobranças judiciais aos responsáveis que deixaram de pagar pensões aos filhos foram feitas durante a paralisação. Certidões que não puderam ser expedidas impediram negócios imobiliários, dano que não pode ser calculado.Na esfera criminal, o impacto da greve não foi tão sentido. O Departamento de Inquéritos conseguiu atender os casos urgentes, graças a soluções encontradas pelo juiz-corregedor, Maurício Lemos Porto Alves.Segundo Bonilha, um "mutirão" precisará ser realizado nas Execuções Criminais. Os pedidos dos presos que cumprem pena para progressão de regime não estão sendo analisados com o mesmo ritmo.O mesmo acontece com a Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem). Os laudos sobre os menores internados não estão sendo enviados aos promotores, impedindo o prosseguimento das ações e, em muitos casos, a libertação do adolescente.O presidente do TJ, que ofereceu, entre outras propostas, gratificação de R$ 210,00 a partir de janeiro de 2002 retroativo a novembro, disse nesta terça-feira que espera o fim da paralisação. "Que volte a imperar o bom senso", pediu. Os descontos nos salários dos servidores já começaram a ser efetivados.As assembléias regionais realizadas nesta terça mostram que 35% da categoria quer a manutenção do movimento. Os outros 65% aceitam voltar ao trabalho, mas querem a continuidade das negociações para melhora da proposta."Nosso desejo é voltar ao trabalho, mas se a proposta ficar mais flexível", disse a presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJ (AASP), Dayse César Franco Bernardi. "O maior prejuízo é a falta de iniciativa do tribunal para que os servidores voltem ao trabalho sem condições."

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