Greve no Judiciário chega à Vara da Infância e Juventude

A greve dos funcionários do Judiciário de São Paulo - que dura mais de dois meses - atingiu, nesta sexta-feira, a Vara Especial da Infância e Juventude, com adesão total dos servidores. Com isso, o impasse da paralisação atingirá em cheio um dos maiores problemas do governo do Estado, que é a Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem). Nesta sexta, os promotores da Infância e Juventude não receberam nenhum processo sobre os menores internados nas unidades da instituição. Diariamente, são enviados aos membros do Ministério Público (MP) dezenas de laudos que recomendam, muitas vezes, a liberação do adolescente. "Isso vai causar a superpopulação da Febem", disse o promotor Ebenezer Salgado Soares. Apesar da ausência total dos servidores do Judiciário, os menores detidos estão sendo encaminhados aos promotores e aos juízes no prazo de 24 horas, conforme determina a lei. "Acredito que, em relação a isso, conseguiremos manter o trabalho. O problema são os processos parados", afirmou Soares. Além de agravar a questão do menor infrator, o comando de greve trabalha para paralisar totalmente o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo). Nesta sexta, muitos funcionários aderiram à greve, após visita dos líderes do movimento. Na próxima segunda-feira, outros servidores do setor devem parar. Até agora, o juiz-corregedor do Dipo, Maurício Lemos Porto Alves, tem conseguido manter as atividades judiciais ligadas aos presos da capital. Entre as medidas tomadas pelo juiz, está uma portaria que prorrogou em 45 dias o prazo de todos os inquéritos policiais com indiciados em liberdade. Isso evitou que delegados precisassem enviar os inquéritos ao Dipo para concessão de prazo. Se isso tivesse ocorrido, os inquéritos estariam parados no fórum e as delegacias, sem trabalho.