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Grevistas viajam em carro da Prefeitura de Atibaia

Veículo foi usado para o transporte de 15 pessoas que vieram participar de assembleia da categoria, parada há 120 dias

Foto do author Fausto Macedo
Por Fausto Macedo
Atualização:

Uma perua van, cor branca e de placas CPV-6939, veículo oficial da prefeitura de Atibaia, ficou ontem por cerca de 8 horas à disposição de 15 grevistas do Judiciário que se deslocaram do fórum da cidade até a Praça João Mendes, no centro capital paulista, onde participaram de assembleia da categoria que completou 120 dias de paralisação.O carro público percorreu pelo menos 120 quilômetros a serviço dos grevistas - 60 quilômetros separam São Paulo da estância de 126 mil habitantes administrada por José Bernardo Denig (PV). Manifestantes usavam camisetas vermelhas com palavras de ordem gravadas no peito.O uso de um bem municipal para transporte de funcionários de outro Poder em atividade que não é do interesse público pode caracterizar delito penal na avaliação de promotores do Ministério Público e juristas. "As consequências jurídicas são várias possíveis, como crime funcional ou eleitoral e até improbidade administrativa", avalia o advogado Luiz Flávio Gomes, ex-juiz de Direito. "É uso indevido e ilegal de equipamento da administração até porque um sindicato tem sua autonomia financeira, seu gerenciamento próprio."O fórum de Atibaia conta um quadro de 205 funcionários - 31 deles aderiram ao movimento deflagrado em 28 de abril. É a maior e mais longa greve da história do Judiciário. Os servidores pedem reposição de 20.16%, mas o Tribunal de Justiça (TJ) não vai além de 4.77%.A assembleia de ontem na João Mendes foi realizada sob forte vigilância de militares armados que cercaram a sede do Judiciário, na Sé. Cerca de 3 mil funcionários decidiram manter a paralisação. José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do TJ, estima em 30% a adesão em todo o Estado.Gozze não vê irregularidades no fato de grevistas da comarca de Atibaia terem viajado em carro da prefeitura. "É normal, eles solicitaram condução e vieram para São Paulo. Isso não incorre em nenhuma irregularidade. Grevista não tem recursos. A maioria se desloca em ônibus ou vans fretadas e as entidades pagam. Somos seis entidades que dividem essas despesas."A Prefeitura de Atibaia informou, em nota, que "disponibiliza veículos para entidades públicas e órgãos da administração indireta, cartório eleitoral, Polícia Militar, etc, para transporte de pessoal quando estes não dispõem de transporte adequado". Segundo a assessoria do prefeito, "as despesas de combustível são de responsabilidade do solicitante".

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