Grupo mirava supercontratos no TO

Meta era fechar negócios com autarquia de saneamento básico anunciada por Carlos Gaguim como marco da aliança com o governo Lula

Fausto Macedo e Bruno Tavares, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2010 | 00h00

Com as portas abertas no Palácio Araguaia, sede do governo do Tocantins, organização criminosa que fraudava licitações planejava investir em uma nova frente na administração Carlos Henrique Gaguim (PMDB) - apontado como padrinho político do lobista do grupo, Maurício Manduca, preso há nove dias por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro ilícito.

A meta era fechar com exclusividade contratos milionários com a Aguatins, autarquia de saneamento básico, anunciada pelo governador como marco da aliança com o governo Lula.

"A Aguatins foi criada para facilitar as parcerias com o governo federal, do presidente Lula, da nossa futura presidente Dilma, para levar água tratada à nossa população carente", declarou Gaguim, que busca a reeleição com apoio de Lula e Dilma.

Gaguim promete a "bolsa água" - as famílias atendidas pela Aguatins que consumirem pouca água poderão ter até 100% de sua conta subsidiada pelo governo estadual.

A Aguatins foi criada em março. Ainda não saiu do papel, mas já recebeu um aporte de R$ 2,5 milhões. Em ato de 6 de julho, Gaguim nomeou para a presidência da autarquia o suplente de senador Sadi Cassol (PT). A folha salarial do órgão chega a R$ 253 mil, para 82 funcionários.

Uma empresa da organização, O. O. Lima, já se instalou em Palmas em 2009, assumindo contrato de R$ 13,8 milhões com a Secretaria da Educação. O negócio está sob investigação.

O Ministério Público de São Paulo, que investiga a quadrilha, cuja base ficava em Campinas, identificou as ligações do lobista com o governador do Tocantins e com o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo.

No relatório, à página 311, a promotoria destaca os planos do empresário José Carlos Cepera, suposto líder do grupo. Em telefonema a um de seus funcionários, Lúcio de Souza Dutra, ele pede que interceda junto a Rastoldo de olho em contratos na própria procuradoria e nas secretarias da Fazenda, Planejamento e Agricultura. Cepera sugere ao procurador que encaminhe as demandas aos secretários.

Conselheiro do governador, Rastoldo teria sido incumbido, segundo o dossiê da promotoria, a "fazer as intervenções políticas necessárias para acelerar as contratações de funcionários de uma das empresas".

À página 156 do relatório, os investigadores mostram que no dia 15 de abril, às 18h43, Manduca e o procurador "conversam com Cepera e discutem contratações fraudulentas em Tocantins". Rastoldo diz que surgiram "questões extraordinárias" no processo. "O dinheiro está aqui, temos que vir buscar e levar para Palmas", diz o procurador.

O escândalo provocou reação de opositores de Gaguim. O deputado Freire Jr. (PSDB) pediu o impeachment do governador e o afastamento imediato do procurador. "O governador deve satisfações à sociedade que está indignada, alarmada. É uma coisa que chocou a todos nós." Freire Jr. disse que "não há possibilidade" de a Assembleia molestar Gaguim. A casa tem 24 deputados, 23 deles o elegeram governador.

Em nota, o peemedebista atribui as denúncias a adversários e diz que é cumpridor da lei. Rastoldo nega parceria com a quadrilha.

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