Guarda municipal tem recursos garantidos, diz Genro

A segurança pública foi o tema de maior destaque na 42.ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que reuniu 26 prefeitos e 13 representantes de municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes, em Campinas. O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT), informou que a Frente já negociou com o governo federal disponibilização de recursos para requalificar as Guardas Municipais(GM). Genro informou que os municípios deverão apresentar seus projetos de preparação, compra de armamentos e criação de sistemas de comunicação das guardas, com as verbas pretendidas. "A verba está disponível", afirmou. O prefeito acrescentou que a Frente ainda não tem uma posição definida quanto à reforma constitucional que garantirá maiores poderes à guarda muniicpal. "Isso começa a ser debatido agora", informou Genro. Ele acrescentou que as cidades que integram a Frente entendem que a guarda deve dar suporte às polícias estaduais. "Segurança é função do Estado e da União", alegou. Tarso reconheceu que a requalificação das guardas não será suficiente para resolver o problema. "Não existe solução a curto e médio prazos. É um problema brasileiro, global. As políticas de segurança pública não devem ser meramente policiais", indicou. A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), acrescentou que a questão tem que ser combatida em duas frentes, na prevenção e na repressão. Ela lembrou que São Paulo aposta na prevenção com investimentos de R$ 240 milhões em projetos sociais, que beneficiam 170 mil famílias. "É preciso disputar a juventude com os traficantes", acrescentou Genro. Em relação à repressão, a prefeita citou a criação da Secretaria Municipal de Segurança, em São Paulo, que marcará parceria entre a Polícia Militar, a Guarda Municipal e a comunidade. Marta comentou que, apesar de a segurança ter sido um importante tema da reunião, outros assuntos relevantes foram discutidos, como a criação de uma alíquota mínima para o Imposto Sobre Serviços (ISS). Os prefeitos também debateram a retomada da discussão sobre os recursos para o custeio de iluminação pública, a dengue e a apresentação de projetos para geração de energia a partir de resíduos sólidos produzidos na cidade. As prefeituras querem que o governo federal disponibilize verbas para o custeio da iluminação e pretendem levar para outros municípios a experiência de Vitória (ES), de gerar energia a partir de resíduos. Sobre a dengue, Genro disse que a questão não deve ser politizada. "Há a necessidade de as prefeituras assumirem sua parte", afirmou.