Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Guerra de facções faz País bater recorde de homicídios

Facções como PCC e Comando Vermelho levaram rixa a ruas e cadeias; solução da crise passa por ações contra crime organizado

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

10 Agosto 2018 | 03h00

Em um ano marcado pela intensificação da guerra entre facções criminosas, a quantidade de mortes violentas em 2017 voltou a bater recorde no País, com 63.880 vítimas, o equivalente a 175 casos por dia, alta de 3,7% em relação ao ano anterior. O número absoluto de homicídios é o maior entre todos os países e a taxa de 30,8 registros por 100 mil habitantes coloca o Brasil entre os dez mais violentos do mundo.

Os dados, compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com informações das secretarias estaduais de Segurança e Polícias Civis, foram divulgados nesta quinta-feira, 9. A alta foi puxada por 12 Estados, nove deles das Regiões Norte e Nordeste, onde os efeitos das disputas das organizações criminosas foram sentidos em maior intensidade. 

A maior taxa passou a ser do Rio Grande do Norte, onde no ano passado morreram 2.386 pessoas, levando a uma taxa de 68 por 100 mil habitantes - para comparação, o país mais violento do mundo, Honduras, tinha uma taxa de 55 em 2016. Acre (63,9) e Ceará (59,1) completam a lista dos Estados considerados mais violentos. 

Foi também o Ceará que viveu o maior aumento proporcional da violência: 48,6%. O Estado criticou a metodologia e disse que vem melhorando os índices em 2018. As menores taxas foram constatadas em São Paulo (10,7), Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).

Massacres. O principal fator para a alta foi evidenciado no primeiro dia de 2017, quando detentos ligados à Família do Norte (FDN), facção da região da Amazônia, matou e mutilou 56 integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Complexo Anísio Jobim (Compaj) em Manaus. A FDN é aliada do Comando Vermelho (CV), organização criminosa do Rio. 

Na mesma semana, 33 foram executados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, e 26 na Penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, dando dimensão nacional à disputa, que já tinha aparecido em menor grau em Rondônia e Mato Grosso do Sul. “Vivemos uma guerra aberta entre as organizações criminosas em busca de territórios e dinheiro. Isso agravou a situação (de homicídios), como no Acre e no Rio Grande do Norte. Essa nova dinâmica do crime chega com uma camada de crueldade, com casos recorrentes de decapitação das vítimas, por exemplo”, disse o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima. 

Essa guerra, explicam especialistas, está ligada à tentativa de expansão do controle do tráfico de drogas pelo PCC, que deixou de ser aliado do CV há cerca de dois anos. Depois, há a corrida de ambas as partes para filiar bandidos e expandir a atuação em Estados onde nem sempre a imposição das regras dos paulistas é bem-vinda. Isso levou a disputas nas penitenciárias, que também se espalharam para as ruas.

No Acre, um dos locais onde esses enfrentamentos têm sido mais graves, a aliança formada pela facção Bonde dos 13 e o PCC rivaliza com a união de FDN com o CV, com registros de dezenas de homicídio na disputa. No Rio Grande do Norte, é o Sindicato do Crime, cujos ataques coordenados na capital levaram o governo a pedir mais de uma vez a presença das Forças Armadas, que rivaliza com a facção paulista. 

O sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), diz que os dados demonstram a falência da política nacional de segurança. “O Brasil hoje vive situação gravíssima nessa área, que se deteriora a cada ano, e essa deterioração em 2017 é bastante acentuada. Isso é fundamental porque fragiliza nossa democracia.” 

O avanço dos homicídios está associado não só à guerra de facções, mas à desestruturação de políticas de segurança e dificuldades de Estados em investirem devidamente na área. Entre os principais desafios, acentuados pela crise econômica, estão reequipar polícias, realizar concursos e até pagar salários em dia, dizem pesquisadores. 

Soluções. As possíveis saídas são diversas em diferentes campos, não só da segurança. O ponto mais frequente citado por estudiosos é a necessidade de modernizar e priorizar a atuação contra o crime organizado, com foco em inteligência, de modo a desarticular os grupos financeiramente. “Diante dessa nova dinâmica (do crime organizado), o Estado, em várias esferas, se viu perdido e resolveu responder da forma que se sempre fez, com mais policiamento ostensivo militarizado. Isso está dando resultados extremamente ruins em termos de cidadania, em gasto público, e não há o efeito esperado na redução da violência”, observa Renato Sérgio de Lima. 

A recuperação da segurança passa também pelo seu financiamento. Dados do Fórum mostraram que, no ano passado, R$ 84,7 bilhões foram aplicados por municípios, Estados e União na segurança, sendo a maior parcela (R$ 69,8 bilhões) pelos Estados, que são os responsáveis pelo funcionamento das Polícias Militares e Civis. 

Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann rebateu as críticas sobre a atuação do governo no combate ao crime organizado. Os especialistas, defendeu, “deveriam saber que não tínhamos nem sequer política nacional de segurança pública” em 2017. Disse ainda que o Sistema Único da Segurança Pública (Susp) - que prevê integrar dados do setor de todos os Estados - será implementado ainda este mês. O Colégio Nacional de Secretários de Segurança não comentou os dados. 

MAIS DADOS

Desaparecidos

O Fórum relatou 82.684 pessoas desaparecidas apenas em

2017. Os casos podem estar duplicados, uma vez que 

leva em consideração a quantidade de boletins de ocorrências registrados,

e não casos únicos.

Armas

Ao longo dos 12 meses de 2017, as polícias estaduais e federais apreenderam 119.484 armas de fogo, o equivalente a 327 por dia. Os especialistas chamam atenção para o fato de 94,9% dessas apreensões não terem sido cadastradas no sistema da Polícia Federal (Sinarm), dificultando investigações sobre a origem do armamento. Do total, 13.782 armas apreendidas saíram do mercado legal e acabaram perdidas, extraviadas ou roubadas, tendo parado na mão de criminosos. 

Presos

O Fórum registrou uma população carcerária de 729.463 pessoas, sendo 689.947 em unidades do sistema prisional e 39.517 custodiadas em delegacias de polícia. A situação é de superlotação na maioria dos Estados. A exceção é nas unidades penitenciárias federais, que tem 832 vagas e 437 presos./ COLABORARAM JULIANA DIÓGENES, PAULA FELIX, FELIPE RESK, JULIA LINDNER e TÂNIA MONTEIRO

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Tragédia dos homicídios é resultado de sucessão de erros

Pesquisadores analisam o aumento da violência no País e a relação com a expansão e briga entre as maiores facções brasileiras

Bruno Paes Manso* e Camila Nunes Dias*, O Estado de S.Paulo

10 Agosto 2018 | 03h00

Os dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública colocam São Paulo numa situação inusitada. Conhecida junto com o Rio de janeiro como uma das metrópoles mais violentas do mundo nos anos 90, em 2017 os paulistas assumiram a condição de estado com menor taxa de homicídios do Brasil (10,7 por 100 mil habitantes), bem abaixo do segundo colocado, Santa Catarina (16,5 por 100 mil). O contraste fica ainda maior quando olhamos para o topo do ranking: o Rio Grande do Norte, que era referência de tranquilidade e sossego, sofreu uma escalada de homicídios e alcançou uma taxa mais de seis vezes maior do que a paulista. Explosão de violência semelhante ocorreu em outros estados do Norte e do Nordeste.

Nesse mesmo período de diminuição de homicídios, São Paulo se consolidou como um dos principais mercados consumidores de droga do mundo – principalmente de cocaína e crack. O lucro no tráfico paulista se multiplicou e seus integrantes passaram a ter um protagonismo nacional inédito. O Primeiro Comando da Capital (PCC), gangue prisional nascida em 1993, teve um papel importante na articulação dessa rede de vendas, funcionando como uma espécie de agência reguladora do mercado criminal paulista, mediando contratos e prazos, organizando pontos, punindo desviantes.

Esse incremento na gestão do crime diminuiu o custo dos negócios (quanto menos conflitos, maiores os ganhos), ampliou a possibilidade de planejamento e a previsibilidade, diversificou as parcerias comerciais, que alcançaram os centros atacadistas de produção e distribuição na América do Sul. A popularização dos celulares nos anos 2000 e sua chegada nos presídios foi instrumento fundamental para diversificar esse networking, permitindo um aumento no abastecimento de drogas nos demais estados transformando a cena criminal brasileira.

Esse processo recente, ocorrido e articulado a partir das prisões superlotadas de São Paulo e dos outros estados, está descrito no livro A guerra – ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil, que foi lançado esta semana pela Editora Todavia.

A expansão do PCC para esses mercados estaduais produziu resistências dentro e fora dos presídios e promoveu novas alianças e rivalidades locais. Facções surgiram de Norte a Sul, compartilhando desde gírias até estratégias para competir por mais lucro no mercado do crime.

Foi preciso se acostumar com os novos nomes desta cena, como Okaida e Estados Unidos na Paraíba, Os Bala na Cara no Rio Grande do Sul, Família do Norte no Amazonas, Sindicato do Crime no Rio Grande do Norte, Bonde dos 13 no Acre, Guardiões do Estado no Ceará, para citar algumas delas. O crime se armou e houve disputas pela hegemonia nas vendas, promovendo cenas trágicas como as ocorridas durante as rebeliões prisionais do começo de 2017, além de chacinas e homicídios. Filmagem de tortura e assassinatos de rivais passou a povoar algumas redes sociais, chegando sem filtros a milhares de brasileiros.

A articulação do crime a partir das prisões – com estatutos, regras, estratégias, salves, etc –virou um modelo nacional de liderança e negócio para outros grupos, tanto de aliados como de rivais do PCC. Nos presídios federais, lideranças de grupos que disputavam em seus estados espaço com os paulistas, acabaram se aliando com o Comando Vermelho, que ampliou também seu alcance nacional e se tornou o principal rival do PCC. O crescimento dos homicídios brasileiros é um dos sintomas mais evidentes dessas mudanças.

Esse quadro, contudo, não surgiu do nada. Como tentamos descrever a partir das histórias contidas no livro, a cena atual foi sendo formada como um dos efeitos colaterais da máquina de guerra criada para tentar controlar o crime, colocada para funcionar nas últimas décadas.

A aposta feita pelos governos no policiamento ostensivo dos militares nos bairros pobres para realizar prisões em flagrante encheram as prisões de pequenos traficantes ou mesmo de usuários, ajudando a fortalecer a liderança das facções.

As guerras cotidianas e custosas produziram ainda violência generalizada entre jovens pobres – muitos mortos em ações policiais truculentas – e promoveram a revolta e a raiva que o crime precisava para articular seu discurso antissistema: o “crime fortalece o crime”; os “inimigos estão no Estado, que quer exterminar os pobres” fazem parte dos motes das facções.

Junto com ações espetaculosas da polícia e com a superlotação dos presídios, foi importante para as autoridades interditar o debate sobre os equívocos dessas ações. Primeiro, insistindo na ideia de que o PCC não existia, o que só passou a ser admitido oficialmente em 2001. Depois, tentando constranger os debatedores, como se a discussão sobre o fortalecimento da facção e sua capacidade de articulação fosse o mesmo que fazer apologia ao crime.

Dessa forma, aquilo que era visto como remédio, foi se tornando um veneno. O crime se fortaleceu aproveitando-se das brechas e dos erros de políticas públicas. Ao mesmo tempo, pouco se investiu na compreensão do funcionamento dessa indústria – “onde o dinheiro de seus integrantes é depositado?”, “onde é lavado?”, “quais as rotas principais?”, “como as redes se articulam?”, “de onde vem as armas?”. Essas respostas dependem da troca de informações entre as diversas instituições de inteligência, capazes de levantar inclusive informações financeiras, mas a articulação não ocorreu como deveria.  

A tragédia dos quase 64 mil homicídios no Brasil é, portanto, o resultado mais gritante desses erros. O Estado, como se sabe, deve ser visto como uma instituição que abre portas, promove justiça e direitos, não como um perseguidor em guerra contra os pobres. O desabafo de Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março depois da equivocada intervenção federal que meses depois aumentou a violência no Rio, continua a ressoar. Um dia antes de morrer, ela havia denunciado a violência policial em sua conta no Twitter. “Mais um homicídio de um jovem negro que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”. Os candidatos a presidente e aos governos, durante essas eleições, precisarão refletir sobre essa pergunta que continua no ar, sem resposta.

*Pesquisadores e autores do livro A guerra – ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil

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'É dor que não passa nunca', diz mãe de jovem morta no RN

Micaela Avelino, refém em um assalto, é uma das 2,3 mil vítimas no Estado

Ricardo Araújo, Especial para O Estado

10 Agosto 2018 | 03h00

O dia 13 de julho de 2017 marcaria o início de uma nova fase na vida da publicitária Micaela Ferreira Avelino, então com 26 anos e filha única da esteticista Salete Ferreira. Mica, como era conhecida, e um amigo terminavam de montar, na manhã daquela quinta-feira, uma barbearia em um minishopping em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal. No momento que o primeiro cliente sentou para ter o cabelo e a barba feitos por Micaela, cinco homens invadiram a barbearia e anunciaram um assalto, levando-os como reféns até o corredor principal do shopping.

Os homens tentavam roubar malotes de dinheiro de um carro-forte que abastecia um caixa eletrônico instalado em uma loja próxima da barbearia e usaram Micaela e o cliente como escudos humanos. 

Em uma ação desastrosa, bandidos e os seguranças da empresa de valores iniciaram troca de tiros. Clientes de outras lojas corriam pelo shopping tentando se proteger, enquanto lojistas baixavam as portas. Na ação, o cliente da barbearia conseguiu se desvencilhar do assaltante que o dominava e se escondeu atrás de uma lanchonete. O bandido fugiu.

Micaela não conseguiu se desgarrar do homem que a segurava pelo colarinho da camiseta e acabou atingida pelos estilhaços de um tiro de espingarda calibre 12 desferido por um dos seguranças da empresa de valores que feriu fatalmente o assaltante que a usava como escudo. 

Levada às pressas ao hospital, Mica apresentava perfurações na mão, no rosto e na nuca. Morreu enquanto recebia socorro. Os outros três bandidos que sobreviveram à troca de tiros fugiram ilesos. Micaela foi uma das 2,3 mil vítimas da violência letal no Rio Grande do Norte ao longo do ano passado, o que fez o Estado saltar pela primeira vez para o posto de mais violento do País

“Ela já havia sido assaltada na barbearia anterior e tinha se mudado para o novo ponto porque considerava que seria mais seguro. Eu sequer conheci a barbearia. Era o primeiro dia de funcionamento”, relembra Salete, de 45 anos. “Fiquei sem chão. É dor que não passa nunca.” 

Governo. Em nota, a Secretaria da Segurança do Estado disse que vem conseguindo reduzir os homicídios em 2018: de janeiro a julho, a redução teria alcançado 14% na comparação com o ano passado. A pasta critica a metodologia usada, alegando que os dados não são uniformizados por todos os Estados.

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Letalidade policial aumenta 20% no ano; Rio tem maior nº de casos

Estado ainda está na contramão no número de agentes mortos, que avançou 19,5%, mas no País caiu 4,9%

Roberta Pennafort, O Estado de S. Paulo

10 Agosto 2018 | 03h00

RIO - As mortes decorrentes de ações policiais aumentaram 20,5% no País em 2017, atingindo um total de 5.144 vítimas - e no Rio o índice ficou 21,2% maior. Segundo o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve 1.127 óbitos causados por intervenção da polícia no ano passado - uma média de três por dia -, ante 925 em 2016.

O levantamento confirmou uma estatística já conhecida: o Rio tem também o número mais alto de policiais mortos. Em 2016, 87 foram vitimados (em serviço ou de folga); no ano seguinte, foram 104. 

Isso significou uma elevação de 19,5%, quando no País, em média, o índice de agentes de segurança assassinados caiu 4,9% no período, quando 367 agentes da ativa perderam a vida. Em 2018, já foram mais de 60 policiais mortos, o que deve fazer com que o Estado mais uma vez detenha o recorde. Desde fevereiro deste ano, uma intervenção federal colocou a segurança pública do Rio sob comando das Forças Armadas. 

A auxiliar de serviços gerais Rosilene Alves é mãe de Maria Eduarda, morta aos 13 anos no pátio de sua escola, na zona norte carioca, em março de 2017. A adolescente foi vítima de três tiros de fuzil disparados por policiais. Ela crê que será feita justiça. A garota foi vítima de disparos feitos por policiais contra suspeitos que estavam na rua. Um cabo da PM foi indiciado pelo crime.“Nada mudou na conduta dos policiais. Eles continuam atirando. Olham para o morador da comunidade e não veem criança, trabalhador. Agem como se todo mundo fosse traficante. Sou cristã e perdoei, mas queremos justiça.” 

Críticas. Para a cientista social Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, o Rio deve bater marca histórica de mortes em operações policiais neste ano. Ela espera reviravolta no projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que reduziu os índices de violência, ainda que o governo esteja esvaziando o plano desde o ano passado. “Com a intervenção, a gente esperava que houvesse uma determinação de proteção da vida”, lamentou. “Os problemas de segurança do Rio não são de outro mundo, é preciso parar de afirmar que nada dá certo aqui. Não é fácil, mas é possível reverter.”

O coronel Robson Rodrigues, antropólogo e ex-chefe do Estado-Maior da PM do Rio, não acredita que a atual política de segurança seja aprimorada no curto prazo. A estratégia, segundo ele, tem mais ênfase no enfrentamento a tiros do tráfico de drogas do que em ações pontuais e inteligentes contra o crime organizado. “O que vemos é investimento em um erro, com baixas para todos os lados.”

Outros Estados. A quantidade de mortos pelas Polícias Militar e Civil no Estado de São Paulo chegou a 940 no ano passado, mas a taxa por 100 mil habitantes é de 2,1. Taxas elevadas foram constatadas no Acre (4,6), no Pará (4,6) e no Amapá (6,6). 

Militares vão ajudar em treinamentos

A Secretaria de Estado de Segurança do Rio divulgou nota informando que foram estabelecidas diretrizes para atuação policial em “áreas sensíveis”, com “elevado risco de confronto armado com infratores da lei”, no sentido preservar a vida dos moradores e dos agentes. A nota diz ainda que o Gabinete de Intervenção Federal ofereceu as estruturas do Exército para treinamentos de PMs com esse fim. 

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SP tem menor taxa de mortes; registro cai há mais de uma década

Com 10,7 ocorrências por 100 mil habitantes, Estado é o menos violento. ‘Trabalho das polícias’, diz secretário

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

10 Agosto 2018 | 03h00

São Paulo foi novamente considerado o menos violento do País, com uma taxa de 10,7 mortes violentas por 100 mil habitantes e 4.831 casos. O Estado vem conseguindo reduzir os registros há mais de uma década.

Para o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, a queda está relacionada ao “trabalho das polícias”, ao emprego de tecnologia e ao Estatuto do Desarmamento, de 2003. Ele também destaca o resultado de investigações. “Temos índice de 66% de resolução de homicídios”, disse nesta quinta-feira ao Estado.

No trabalho de inteligência, Mágino cita o Infocrim, ferramenta que mapeia manchas de criminalidade em tempo real. “Isso permite que as polícias realizem um trabalho mais eficiente”, diz. “Também não há mais o porte indiscriminado de armas, que provocava situações do gênero: sai uma discussão no bar, o camarada saca a arma e mata um amigo. Ou em uma briga de trânsito. Isso fazia com que tivéssemos um quadro de 46 homicídios nos fins de semana só na capital.” 

PCC. Ao mesmo tempo em que São Paulo viu cair seus números de criminalidade, a principal facção do País, o Primeiro Comando da Capital (PCC) crescia no interior das suas unidades prisionais. “Não posso falar por outros Estados, mas, aqui, as lideranças estão presas”, afirma Mágino sobre o avanço desses grupos criminosos no Brasil. 

Questionado sobre o fato de o PCC ter nascido e se expandido em São Paulo, o secretário respondeu: “E o Comando Vermelho é o quê? E a Família do Norte? Associações criminosas não têm certidão de nascimento territorial. O crime tem esta característica: quando você aperta muito determinado tipo de ocorrência, a tendência é migrar para outro lugar”, afirmou. “Por isso, precisa haver trabalho coordenado de inteligência de todas as secretarias de segurança. O governo federal precisa liderar essa luta de combate ao crime organizado.” /COLABOROU MARCO ANTONIO CARVALHO

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Veja o que os candidatos à Presidência pensam sobre a violência no Brasil

Quantidade de mortes violentas em 2017 voltou a bater recorde no País, com 63.880 vítimas

O Estado de S. Paulo

10 Agosto 2018 | 03h00

Geraldo Alckmin (PSDB)

“O governo deve estabelecer um sistema inovador de metas nacionais para a redução de homicídios que envolva os governos estaduais, os órgãos federais de Segurança e Justiça e as prefeituras.”

Marina Silva (Rede)

“Vamos atuar no aumento da capacidade de investigação da Polícia Civil, usando tecnologia, e pretendemos criar um conselho para integrar órgãos estaduais e federais.” 

Ciro Gomes (PDT)

“A solução não é despejar nas ruas ainda mais armas. Quanto mais armas, mais violência e mais mortes. Para mudar esse quadro, é necessário aumentar a presença do governo federal na segurança.”

Guilherme Boulos (PSOL)

“Segurança se resolve com investimento em inteligência e prevenção e não com mais arma, cadeia e repressão. Vamos combater o mal pela raiz: seguir o dinheiro sujo.”

João Amoêdo (Novo)

“Acreditamos que as penas existem para serem cumpridas. Não dá para ter presos progredindo de modo automático. Também é preciso acabar com indulto e saída em data comemorativa.” 

Álvaro Dias (Podemos)

“A União deve atuar com base no tripé indução-capacitação-financiamento. Uma vez elaborado um plano nacional, é preciso induzir os Estados a adotarem políticas baseadas em evidências.”

Henrique Meirelles (MDB)

“Primeiro, a União deve agir ao lado dos Estados, aumentando os contingentes das polícias, treinando e equipando. Em seguida, é preciso reformar o sistema prisional.”

Outros candidatos

Entre os principais candidatos à presidência, Jair Bolsonaro (PSL) não respondeu sobre propostas para o tema (a assessoria disse que candidato estava totalmente incomunicável nesta quinta). Da mesma forma, o PT não informou qual será a plataforma do partido na área.

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