Gurgel defende reajuste para Judiciário

Normalmente discreto e não muito afeito a declarações públicas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saiu ontem em defesa do aumento salarial no Poder Judiciário. O chefe do Ministério Público Federal disse que a instituição "jamais" defenderia o reajuste de seus integrantes retirando "um centavo sequer dos recursos destinados a saúde ou educação".

Rosa Costa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 Setembro 2011 | 00h00

Gurgel acredita que o governo encontrará uma solução para atender ao aumento solicitado pelo Judiciário, com impacto de R$ 7,7 bilhões no caixa público, sem prejudicar a implementação de políticas sociais. "Jamais o Ministério Público, que tem como missão constitucional cuidar desses valores, iria influir numa redução disso."

O procurador falou com a imprensa após ser recebido em audiência pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele disse que o problema do reajuste (que, segundo a presidente Dilma Rousseff, "prejudicaria a efetiva implementação de políticas essenciais, como as de saúde, educação e redução da miséria") não foi abordado no encontro. A conversa teria ficado restrita ao início do novo mandato como procurador-geral.

Recomposição. Gurgel lembrou que, no fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma série de reajustes e recomposições de remuneração de diversas categorias do serviço público, "sem que isso significasse qualquer redução dos recursos que devem ser destinados à prioridades como saúde e educação".

"O que se trata aí é de uma mera recomposição de perdas ocorridas nos últimos anos, que já chegam a 25%", justificou Gurgel. Ele lembrou ainda que tramitam no Câmara projetos de lei sobre as perdas salariais de 2010 e de 2011. "Está havendo um diálogo produtivo com o Executivo no sentido de encontramos uma solução que atenda aos interesses do Ministério Público e da magistratura sem ocasionar qualquer prejuízo para atividades prioritárias."

Competição

Roberto Gurgel disse ontem que entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a adoção do Regime Diferenciado de Licitações nas obras da Copa.

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