Habeas-corpus libera avó de prisão domiciliar

Um Habeas-Corpus expedido pelo Desembargador Sérgio Chaves, da 7.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, liberou Eva Nazário Vianna, de 68 anos, da prisão domiciliar em que se encontrava desde sábado, em sua casa no bairro Operário, em Montenegro, a 70 km de Porto Alegre. A prisão havia sido decretada na sexta-feira pela juíza Romani Dalcin, do Fórum de Triunfo, porque Eva está devendo sete meses de pensão alimentícia à sua neta de 15 anos, no valor total de R$ 516.O habeas-corpus foi impetrado na manhã desta terça-feira pelo defensor público de Montenegro, Cristiano Vieira Heerdt. Ele afirmou que o dinheiro já está sendo providenciados por vizinhos e amigos. ?Sabendo que ela estava doente e não tinha rendimentos suficientes para quitar a dívida, o pessoal se quotizou para ajudá-la?, disse o defensor público.Com renda mensal de R$ 410, a pensionista está sendo cobrada porque seu filho, o marinheiro Luiz Carlos Vianna, de 45 anos, está desaparecido desde 1990. Como gasta R$ 200 só com medicamentos, ela não consegue manter em dia as contas. Desde o nascimento das netas, era a pensionista quem tomava conta delas. Mas em 2001 ela avisou à mãe das meninas que não teria mais condições de sustentá-las.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.