Haddad gasta quase R$ 100 mil por dia com eventos

A empresa responsável por organizar os fóruns e seminários do ministério é a FJ Produções, alvo de investigações do MPF

Julia Duailibi, O Estado de S.Paulo

28 Agosto 2011 | 00h00

O Ministério da Educação, do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad, gastou em média R$ 97 mil por dia com a organização de eventos desde 2009, quando criou o Comitê de Eventos, que centralizou esse tipo de custo.

A beneficiada dos valores gastos, que chegam a R$ 94 milhões, é a FJ Produções, empresa alvo de inquérito civil público no Ministério Público Federal e de operação da Polícia Civil do Distrito Federal por suspeita de superfaturamento e corrupção.

Desde 2009, a FJ Produções ganhou dois pregões eletrônicos para organizar seminários, fóruns e oficinas do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Capes.

De acordo com dados do sistema de execução orçamentária do governo, no ano passado foram R$ 50 milhões para a realização dos eventos. O valor torna a FJ Produções a empresa que mais recebeu recursos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da pasta, que teve um total de despesas de R$ 164 milhões.

Entre os eventos pagos pela pasta de Haddad, está a inauguração do campus de Catalão da Universidade Federal de Goiás no dia 19 de setembro de 2010, em plena corrida eleitoral pela Presidência da República. O ministério pagou R$ 120.403 a FJ Produções por uma cerimônia que não ocorreu. Segundo a pasta, estava prevista a visita do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desmarcou o encontro. Os serviços contratados, no entanto, tiveram de ser pagos a empresa, alegou o ministério.

Em agosto de 2010, concorrentes denunciaram a FJ Produções ao Tribunal de Contas da União (TCU), alegando fraude nos preços apresentados no pregão promovido pelo ministério. A acusação era de que o valor de itens da ata de preços era "inexequível".

Ao analisar o pregão, o tribunal criticou a ausência de estimativas sobre a quantidade de itens contratados em cada evento, o que "violava" a legislação. O tribunal acabou por arquivar o caso, mas os técnicos do TCU viram "inadequação da pesquisa de mercado" que serviu de base ao pregão eletrônico. Para justificar os preços baixos, a FJ Produções alegou ao TCU que tinha acordos que lhe davam equipamentos "a título de cortesia" e que possuía itens próprios da ata apresentada pelo ministério, como máquina de café e ar condicionado. Em janeiro, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar o caso.

No final de junho, a Polícia Civil do DF realizou a Operação Balder, que cumpriu mandados de busca e apreensão na FJ Produções. Para a polícia, em um dos eventos para o governo do DF, a empresa apresentou relação falsa de serviços prestados.

O Ministério da Educação alega que a FJ "comprovou todas as certidões negativas requeridas e não tinha impedimento para participar da licitação". Quanto ao número de eventos, afirma que entre 2009 e 2010 houve a consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação e a expansão das redes federais de ensino superior. Também citou a promoção de conferências, como a Nacional de Educação Básica.

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